Veículos Aéreos Não Pilotados (無人機)

[dropcap style=’circle’]([/dropcap]O website “wikipedia.org” define Veículo Aéreo Não Pilotado (VAPN)) da seguinte forma:
“Um VAPN, vulgarmente conhecido por drone e, também designado pela International Civil Aviation Organization (ICAO) por aparelho aéreo comandado à distância, é um aparelho voador sem um piloto a bordo”. O voo é controlado de forma autónoma quer por computadores a bordo, quer por controlo remoto de um piloto em terra ou a bordo de outro aparelho. A ICAO classifica os veículos aéreos não pilotados em duas categorias ao abrigo da Circular 328 AN/190:
 Aparelhos Voadores Autónomos – actualmente considerados não regulamentares devido a questões legais e de segurança
 Aparelhos Pilotados à Distância – sujeitos à regulamentação civil sob a alçada da ICAO e da Autoridade Aeronáutica Nacional em causa.”
Possivelmente os VAPNs não serão muito comuns em Hong Kong nem em Macau, ao contrário do que acontece nos EUA. No passado dia 25 de Agosto, o jornal de Hong Kong “Sing Tao” publicou um artigo onde se referia que nos EUA, em Maryland, três homens tentaram usar um drone para introduzir substâncias ilegais na prisão de Cresaptown.
O caso ocorreu cerca das 20h de 22 de Agosto último. Dois polícias descobriram dois homens do lado de fora da prisão. Estavam a usar um drone para tentar introduzir drogas, material pornográfico (販賣色情光碟) e outro tipo de mercadorias na prisão. Os polícias prenderam os dois homens e desmontaram o esquema dentro da prisão. Os homens foram acusados de tentativa de tráfico de droga, posse ilegal de armas, entre outras.
No entanto este não é o primeiro caso do género nos EUA. A 5 de Agosto deste ano, o website de Hong Kong “apple.nextmedia” já tinha alertado para o facto destes drones, ouVANPs, estarem a ser usados para introduzir drogas e outros produtos na Instituição Correccional de Mansfield (uma prisão no Ohio, EUA).
Este último caso deu-se por volta das 14.30h de 27 de Julho último. Um drone sobrevoou os portões da prisão e largou uma porção de material. Este material era destinado ao prisioneiro A, mas foi recolhido pelo prisioneiro B. Os tumultos desencadearam-se (暴动). Por fim 200 prisioneiros foram submetidos a inspecção de pessoas e bens . Foram encontradas drogas na posse de alguns deles.
A partir destes dois casos, podemos antever que o uso destes drones para fins criminosos poderá vir a ser uma tendência a nível mundial. E porquê? Simplesmente porque no momento da ocorrência o criminoso está a controlar o drone afastado da cena do crime. A polícia pode impedir o drone de perpetrar o crime, mas terá dificuldade em prender o criminoso. A partir do momento em que este descobrir que a polícia interceptou o drone, pode fugir. A possibilidade de fuga dos criminosos aumenta. É por este motivo que estão desejosos de usar drones para introduzir drogas nas prisões. Possivelmente, no futuro, os drones poderão ser usados para cometer crimes mais graves, por exemplo, bombardear instalações governamentais, etc.
Por vezes perguntamo-nos: a lei existia antes do crime, ou o crime já existia antes da lei? A resposta a estas perguntas pode-se encontrar a partir destas duas pequenas histórias. Nestes casos o crime surge antes da lei. De momento não existe uma lei adequada para regular o uso dos drones. E não existir uma lei é problemático para a nossa sociedade. No crime tradicional, por exemplo, assassínio, o criminoso usa uma faca para matar. O criminoso e arma estão juntos. Mas nestes casos que envolvem drones, a arma está longe do criminoso. Existe a possibilidade de o drone ser controlado por mais do que uma pessoa. Para evitar este género de crimes é necessário legislação adequada.
De acordo com a tecnologia actual os VANPs podem ser produzidos a partir de dois processos diferentes, digital e analógico. Na produção digital, cada VAPN tem o seu próprio número de série. O número de série é o Bilhete de Identidade do VAPN. Os controladores remotos emparelham com cada um destes aparelhos. Presume-se que na produção, cada controlo é desenhado para apenas fazer funcionar num único aparelho.
No entanto o ponto crítico pode ter sido ultrapassado. Se o criminoso for suficientemente inteligente pode produzir dois ou mais controlos. Estes vários controlos remotos podem todos emparelhar com o drone e fazê-lo funcionar e, portanto, vários controlos podem fazer funcionar um único VANP. O criminoso pode então distribuir vários controlos por várias pessoas e, se estas pessoas estiverem todas na cena do crime, é muito difícil para a polícia provar quem é que efectivamente cometeu o crime. Se a polícia não puder provar quem é o verdadeiro culpado o caso tem de ser encerrado.
Se o VAPN for produzido de forma analógica é controlado por um comando de sinal análogo. O drone não terá número de série. Supondo que existem dois controlos remotos, X e Y, estarão ambos na mesma frequência eléctrica. X e Y são manipulados por John e Mary respectivamente. Se o sinal emitido pelo comando X for superior ao do comando Y, mesmo que Mary já estivesse primeiro a comandar o drone, John pode privá-la desse controlo, e passar a comandar ele próprio o drone. John pode parar o VANP, colocar droga lá dentro, e controlar o aparelho para introduzir droga na prisão. Como Mary tem o comando Y, e John tem o comando X, podem ambos controlar o drone desde que consigam emitir um sinal mais forte que o outro. Será muito difícil para a polícia afirmar se foi John ou Mary quem introduziu a droga na prisão. A situação pode ainda ser mais complicada do que o caso indicado.
Hoje em dia a maior parte dos VANPs é controlada por sinais digitais e alguns são comandados directamente por telemóveis. Também não será fácil identificar os comandos dos drones nestes casos, já que em Hong Kong e em Macau, não existe registo telefónico obrigatório. Por isso pode ser usado um telefone não registado para controlar um drone.
Podemos portanto concluir que será necessária uma legislação especial para impedir o uso dos drones em actividades criminosas, particularmente, em Hong Kong e em Macau. Estas duas cidades têm muitos edifícios altos e com imensas lojas. Uma das possibilidades passa pela instalação de uma câmara no drone e controlá-lo para sobrevoar as janelas das casas de banho e fotografar o interior. Praticar este tipo de crimes é fácil, mas para a polícia é difícil encontrar os culpados. Se isto se verificar então a nossa sociedade vai estar em apuros.