Uma cidade dilacerada e uma cidade de harmonia

O filósofo francês René Descartes disse certa vez: “cogito, ergo sum (Penso, logo existo)”. Na sociedade actual, para viver uma vida plena e com significado, a reflexão e a aprendizagem constantes são absolutamente essenciais e os livros podem ser considerados a minha segunda escola. Recentemente, deparei-me com um livro publicado pela Chung Hwa Book (Hong Kong) Co. Ltd., intitulado “Uma Cidade Dilacerada: Mistérios e Pensamentos do Movimento de Hong Kong《撕裂之城:香港運動的謎與思》”, que achei uma referência valiosa.

O livro compila artigos de opinião do autor Ren Yi (conhecido pelo pseudónimo online de Chairman Rabbit) sobre a movimentação política em Hong Kong em 2019, analisando e explorando, a partir da sua própria perspectiva, as causas mais profundas do caos. O autor acredita que a revolta foi espoletada pelo Projecto de Alteração à Lei da Extradição de 2019, mas o Governo da RAE de Hong Kong, carecendo de sensibilidade política, consciência e competência, não percebeu, não deu respostas nem apaziguou a desconfiança e o mal-estar do público ao longo do processo de implementação do Projecto de Lei (de Alteração), permitindo que as oposições o usassem como oportunidade para avançar com os seus ideais políticos.

Em relação à ordem pública, o autor analisa as razões que levaram a intensas e prolongadas operações policiais ao longo da agitação social que durou vários meses, argumentando que a causa reside no próprio Governo da RAE de Hong Kong. Questiona se os incidentes de “21 de Julho de 2019” e “31 de Agosto de 2019” teriam ocorrido se os problemas tivessem sido resolvidos mais cedo. Acredita que a promulgação e implementação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong (Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na RAE de Hong Kong) foi visionária e bem ponderada, demonstrando a determinação do Governo central, bem como a sua atitude responsável perante a história e o seu povo. No entanto, também salienta que “a Lei de Segurança Nacional pode resolver conflitos e salvaguardar os fundamentos de “Um País”, mas não pode ajudar o povo de Hong Kong a tornar-se mais patriótico, o que seria outra questão”.

O livro, publicado em Julho de 2020, não aborda a situação em Hong Kong após a promulgação da Lei de Segurança Nacional e a promulgação da versão local desta legislação (Decreto de Salvaguarda da Segurança Nacional) que proíbe actos que ponham em perigo a segurança nacional, conforme estipulado no Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong. Não consigo encontrar nenhuma obra posterior do autor nas livrarias. Como consertar uma sociedade dilacerada e torná-la harmoniosa, é uma preocupação e uma aspiração partilhada por todos. E a China continental oferece algumas orientações valiosas para construir uma sociedade harmoniosa.

Em Outubro de 2006, a Sexta Sessão Plenária do 16.º Comité Central do PCC adoptou a “Resolução sobre Questões Principais Relativas à Construção de uma Sociedade Socialista Harmoniosa”. Uma sociedade socialista harmoniosa deve ser democrática e governada pela lei, justa e equitativa, confiável e fraterna, cheia de vitalidade, estável e ordenada, e mantendo a harmonia entre o homem e a natureza. Estas características fundamentais de uma sociedade socialista harmoniosa estão interligadas, reforçam-se mutuamente e precisam de ser plenamente compreendidas e reflectidas no processo de construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos.

Macau e Hong Kong são ambas Regiões Administrativas Especiais, e as suas Leis Básicas são em grande parte semelhantes. O artigo 25 do Capítulo 3 da Lei Básica de Macau, relativo aos Direitos e Deveres Fundamentais dos Residentes, é mais detalhado do que o de Hong Kong, e estipula: “Os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação com base na nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, crenças políticas ou ideológicas, educação e situação económica ou condição social”.

Embora já em 2009 Macau tenha promulgado a sua própria legislação para proibir actos possam pôr em risco a segurança nacional e não tenha experienciado um movimento social semelhante ao de Hong Kong de 2019, foi ainda assim afectada pelos movimentos que ocorreram naquela cidade, o que resultou na desqualificação de candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa em 2021 e 2025. Quanto ao primeiro caso de detenção em Macau por motivos de segurança nacional, está actualmente pendente de julgamento sem actualizações devido ao princípio do segredo de justiça. Acredito que todos ficariam satisfeitos por ver Hong Kong e Macau a incorporar o conceito de “Cidades da Harmonia”, e o que mais espero é comprar nas livrarias outra obra de Ren Yi, cujo título gostaria que fosse “A Cidade da Harmonia: Testemunha do Avanço de Hong Kong da Estabilidade para a Prosperidade”.