Wu Zhiliang afirma que sistema eleitoral de Macau teve evolução positiva até 1999

O presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, defendeu a evolução do sistema eleitoral de Macau até 1999, e afirmou que depois do 25 de Abril de 1974 a situação ficou cada vez melhor. A opinião do também historiador consta de uma coluna no jornal Ou Mun, em que fez um retrospectiva do progresso do sistema eleitoral.

Wu começou por indicar que apesar de o 25 de Abril de 1974 ter parecido um evento distante de Macau e sem grande relação com o território, a realidade mostrou-se muito diferente. Sobre os acontecimentos ligados ao fim do Estado Novo, o historiador indicou que levaram o novo Governo de Portugal a desistir das políticas coloniais.

As novas políticas resultaram, em 1976, na aprovação da Constituição Portuguesa e do Estatuto Orgânico de Macau, “confirmando Macau como região especial sob administração de Portugal” e “não de território português ultramarino”. Sobre estas alterações, Wu defendeu ainda que a transferência da Administração de Macau só não aconteceu nessa altura porque o Primeiro-Ministro Zhou Enlai optou por manter a gestão portuguesa.

Na evolução do sistema eleitoral, o presidente da Fundação Macau destacou também o ano de 1984. Wu afirmou que até esse ano tanto a Constituição Portuguesa como o Estatuto Orgânico de Macau previam uma “discriminação implícita” contra os eleitores chineses, dado que a qualificação eleitoral dependia do “domínio da língua portuguesa”. “Neste ano, Macau aboliu finalmente este tratamento desigual para os chineses e aplicou-se o sufrágio universal. Depois disso, o número de eleitores chineses registados continuou a aumentar anualmente, até os representantes chineses começarem a ocupar os lugares de deputados eleitos por sufrágio directo, quebrando o monopólio português,” lê-se no texto.

Declaração Conjunta

Outros dos momentos históricos destacados por Wu Zhiliang, foram a assinatura da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China Sobre a Questão de Macau, em 1987, e a alteração do estatuto do território em 1990. Segundo o historiador, as mudanças permitiram alterar as regras de representatividade da Assembleia Legislativa (AL), com o número de deputados a crescer de 17 para 23, com mais lugares para deputados directos e indirectos. Esta reforma foi ainda tida por Wu como “essencial” devido à adopção do método d’Hondt que possibilitou representar vozes mais diversas.

Wu Zhiliang apontou que desde 1976 até 1999, cada ajustamento no sistema eleitoral foi um “pequeno passo”, mas que levou a taxa de afluência a subir de menos de 30 por cento para mais de 60 por cento.

“Este foi o processo de aprendizagem da democracia por uma cidade, um processo desajeitado, lento, mas constante…”, considerou.