Natalidade | Apoios para escolas podem ir até 12 milhões de patacas

O Governo adiantou novos detalhes sobre os subsídios que serão criados, já no próximo ano lectivo, para que as escolas possam lidar com a baixa taxa de natalidade. Enquanto o subsídio para a fusão pode chegar a 12 milhões de patacas, o apoio para a mudança de finalidade de uma escola vai até 5 milhões

A matemática parece simples para lidar com números de consequências mais complexas para Macau: o decréscimo de nascimentos. São quatro as medidas referidas ontem, na Assembleia Legislativa (AL), por O Lam, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, para que as escolas se adaptem à baixa taxa de natalidade.

Já no próximo ano lectivo de 2026-2027 será criado o “Subsídio para a fusão de escolas”, que vai dos 4,5 a 12 milhões de patacas. Será também criado o “Subsídio para a transformação de escolas”, com valores que vão de 1,5 a 5 milhões de patacas. Tudo suportado pelo Fundo Educativo da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

“Em termos dos apoios para as infra-estruturas, vamos lançar o subsídio para a fusão das escolas, de 4,5 a 12 milhões de patacas, e vamos dar apoio em termos técnicos”, disse, em resposta a uma interpelação oral dos deputados Song Pek Kei e Chan Lai Kei.

No que diz respeito à reconversão das escolas, O Lam explicou que serão atribuídos entre “1,5 a 5 milhões de patacas para as escolas que queiram reconverter” a sua finalidade, sendo uma das opções a criação de cursos para “alunos da terceira idade”. “Iremos fazer um trabalho de orientação tendo em conta o panorama de desenvolvimento do nosso sistema de ensino, fazendo um ajuste de acordo com as necessidades reais”, adiantou.

Kong Chi Meng, director da DSEDJ, disse aos deputados que estão em diálogo com 11 escolas que se encontram em processo de mudança por falta de alunos, sendo que “neste ano lectivo [2025/2026] quatro escolas se decidiram pela fusão, sendo que uma das formas [escolhida] foi a transformação total da escola”. “Além da transformação, falou-se ainda na aposta na educação contínua ou em aulas nocturnas para idosos, mas tudo irá depender da capacidade da escola e vontade da direcção”, acrescentou.

O Lam defendeu que a “baixa taxa de natalidade é um grande desafio” para o Executivo, referindo que se pode apostar na qualidade do ensino, ao invés da quantidade. “Temos de ver a estabilidade e garantia dos docentes, que são questões alvo da nossa atenção. Vamos introduzir ajustes ao corpo docente para que isso seja resolvido.”

Professores, inovem!

Outro dos apoios criado, é o “Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola”, que visa “financiar as escolas que apresentem um número insuficiente de alunos no 1.º ano do ensino infantil”. Também no próximo ano lectivo, com arranque em Setembro, haverá “medidas de apoio transitórias de subsídio ao ensino infantil, alargando-se o âmbito do subsídio às turmas do 2.º ano que satisfaçam os requisitos”.

Será ainda criado o “Subsídio de formação para efeitos de transição”, pensado para professores que queiram fazer a sua reconversão profissional, apostando-se ou na mobilidade interna ou na formação profissional.

“Em termos de mobilidade interna, no ano lectivo de 2026-2027, iremos realizar uma formação complementar para o ensino primário, para que os professores possam leccionar no ensino secundário. Vamos ter uma acção de formação para a educação inclusiva e dar financiamento para que os docentes se possam mobilizar a nível interno”, disse a secretária.

O deputado Chan Hao Weng interveio no debate dizendo que “no futuro vai ser mais grave a situação da baixa taxa de natalidade”. “Recentemente foram despedidos oito ou nove professores de uma escola e creio que haverá mais casos destes. Mas a baixa taxa de natalidade é uma oportunidade de mudarmos da quantidade para a qualidade, podendo melhorar o rácio entre professor e número de alunos por turma.”

O deputado deixou ainda um apelo, dizendo que “os professores têm de ser mais versáteis”, podendo “fazer muitas actividades, participar em muitas competições”, sendo feita uma “melhor distribuição” pelas escolas.