Deputados aproveitam “boleia” do 1º de Maio para apontar falhas ao mercado laboral

O facto de amanhã se celebrar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na sexta-feira, foi o mote para alguns deputados frisarem ontem na Assembleia Legislativa (AL) algumas das lacunas existentes no mercado laboral.

O deputado Leong Sun Iok citou o mais recente relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre as “Tendências Sociais e do Emprego 2026”, relativamente aos “desafios que persistem” mesmo com a estabilidade “da taxa de desemprego global”. O deputado chama também a atenção para os alertas incluídos no documento: a influência “de diferentes níveis das novas tecnologias, como a inteligência artificial generativa” e o “rápido envelhecimento da força laboral”.

Para Leong Sun Iok o documento “reflecte, em certa medida, a realidade de Macau”, chamando a atenção para o facto de, no ano passado, se terem registado 2.300 residentes desempregados com idades entre os 25 e os 34 anos, “mais 300 pessoas em termos anuais”. “Uma parte dos jovens enfrenta um ‘desajuste de competências'”, enquanto “o número de residentes desempregados com mais de 55 anos mantém-se em torno de 1100”.

Assim, o deputado dos Operários sugeriu a “coordenação entre políticas, empresas e escolas em resposta às necessidades concretas do mercado”, a fim de “eliminar obstáculos ao emprego e reduzir o desemprego juvenil” e “suprir a falta de capacidade técnica em Macau”. Leong Sun Iok diz que foi com “grande satisfação” que encarou “o aumento das férias anuais remuneradas e da licença de maternidade”, mas falta “a garantia efectiva do direito ao descanso e às férias dos prestadores de cuidados familiares”.

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Já a deputada Loi I Weng, com a intervenção “Reforçar a protecção dos direitos laborais das mulheres e construir um ambiente de emprego favorável à natalidade”, afirmou que “a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho em Macau continua a aumentar”. Porém, “muitas ainda enfrentam certas dificuldades relacionadas com a maternidade e a criação dos filhos, nomeadamente as reduzidas licenças de maternidade e licença parental”, bem como “dificuldades de reinserção profissional após a licença”.

Para a deputada, estes aspectos são entraves ao aumento da taxa de natalidade no território, pedindo “o prolongamento da licença de maternidade remunerada” até 90 dias, bem como “o aumento do número de dias de subsídio” pago aos empregadores, tornando esta “uma medida permanente, para aliviar os encargos das Pequenas e Médias Empresas”. Loi I Weng pede ainda prioridade “à extensão da licença de paternidade paga” e a implementação “da licença parental, licença para consultas pré-natal e intervalos para amamentação”.

Foi também sugerida a realização “de um estudo sobre a criação de um fundo especial para as políticas de apoio às famílias que apoie as empresas na implementação de práticas nesta vertente”, com recurso a “obrigações legais e subsídios”.