Natalidade | Governo alarga subsídios e cria novos apoios às escolas

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, anunciou ontem algumas medidas para ajudar as escolas a lidar com o decréscimo do número de alunos, como a extensão do subsídio às turmas do segundo ano do ensino infantil e apoios na reconversão de escolas ou requalificação da carreira docente

O Governo anunciou que vai apoiar as escolas que se queiram reestruturar ou fundir, tendo em conta a redução da taxa de natalidade, e indicou que o financiamento será sempre uma medida de curto prazo para dar tempo às instituições para se adaptarem à redução do número de alunos.

Na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa (AL), e em resposta a uma interpelação oral da deputada Ella Lei, O Lam, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu a extensão, às turmas do 2.º ano do ensino infantil, do “subsídio de apoio ao ensino infantil”, sendo que este apoio financeiro entra no âmbito do “Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola”. Esta medida integra-se no “Plano de financiamento para o desenvolvimento das escolas”, que foi criado no ano lectivo de 2024/2025, sendo pensado para “apoiar escolas cujo número de alunos no 1.º ano do ensino infantil seja insuficiente”. A medida é suportada financeiramente pelo Fundo Educativo (FE).

Este subsídio dado aos dois primeiros anos do ensino infantil, visa “optimizar o limite máximo do número de dispensas da componente lectiva semanal do pessoal docente das unidades escolares”.

Este plano de financiamento das escolas “tem a duração de dois anos e visa proporcionar tempo suficiente para as escolas desenvolverem estratégias pedagógicas diversificadas”, adiantou a secretária. A instituição de ensino pode, com este dinheiro, fazer “planeamentos na sua transformação ou fusão”, além de ponderar sobre “projectos individuais de desenvolvimento” ou apostar no “planeamento do corpo docente”.

Na resposta à deputada Ella Lei, a secretária afirmou também que “os montantes dos subsídios [no âmbito do FE] para o ano lectivo de 2025/2026 foram aumentados”, pelo que “as escolas dispõem de recursos suficientes para recrutar pessoal docente e optimizar as suas condições pedagógicas”.

Actualmente, disse a governante, “a média de professores por turma, no ensino infantil, foi melhorado [do rácio] 1-1,6 [um professor por uma média de 1,6 alunos], no ano lectivo de 2011/2012, para 1-2,3 no ano lectivo de 2025/2026”, sendo esta média “favorável para as escolas cuidarem e educarem melhor as crianças”.

Uma “postura activa”

A reconversão das escolas pode passar pela sua transformação em “instituições de educação contínua” com cursos de aperfeiçoamento contínuo ou “formação profissional e aprendizagem para idosos”, entre outros, disse a secretária.

O Governo promete também, com recurso ao FE, apoiar os docentes na protecção da sua carreira. O Lam prometeu “alargar a ‘2ª pista’ da carreira dos docentes e construir uma plataforma de partilha de recursos”, incentivando-os a “participar em cursos de formação suplementar, para que recebam formação noutros níveis de ensino”. Desta forma, as escolas podem “organizar-se de forma mais flexível e com mais condições”, colocando docentes noutros níveis de ensino com mais alunos.

O Lam adiantou outras conclusões de um estudo “que está quase a ser finalizado” sobre o panorama do ensino, referindo que existe a intenção de “aumentar a flexibilidade do regime do subsídio”, ainda que “o financiamento [seja algo] transitório e de curto prazo”. A intenção é mesmo “conquistar mais tempo para que as escolas se reconvertam”. Atribuir subsídios é, portanto, uma “medida residual”, para que as escolas possam “tentar estabilizar o corpo docente”.

Do lado da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, o seu director garantiu que poderá ser pedido às escolas uma lista de docentes que tenham interesse em entrar num processo de reconversão ou em participar em acções de formação. “Neste momento, temos duas ou três escolas que estão de acordo sobre uma eventual fusão entre elas”, adiantou Kong Chi Meng.

“Vamos adoptar uma postura activa” nesta matéria, disse a secretária. “Queremos criar um sistema de reconversão [das escolas], alargar o âmbito do desenvolvimento do ensino, inserir a inteligência artificial e montar uma plataforma para recursos destinados a docentes, o que já estamos a fazer”, rematou O Lam.

O deputado Leong Sun Iok disse ainda que é importante que sejam criados outros apoios sociais, nomeadamente na gravidez e cuidados infantis, a fim de potenciar a natalidade. “Esses serviços sociais são uma necessidade para a população e isso pode levar a que as pessoas tenham mais vontade de ter filhos”, disse.