Comunidades | Anunciadas reuniões quinzenais com a diáspora

O Conselho Regional da Ásia e Oceânia (CRAO) promete realizar reuniões a cada 15 dias com a comunidade para “ligar os luso-descendentes da diáspora”. Os moldes dos encontros ainda não foram revelados

O Conselho Regional da Ásia e Oceânia (CRAO) do Conselho das Comunidades Portuguesas vai passar a realizar “reuniões quinzenais” com a comunidade e desenvolver “uma ferramenta digital” para “ligar os luso-descendentes da diáspora”, foi anunciado em Macau. O CRAO, que concluiu a primeira reunião presencial do ano, anunciou ainda a eleição de Sara Fernandes, conselheira eleita pelo Círculo da Austrália, para a presidência do conselho regional para o período 2026-2027, mandato que iniciará em 8 de Outubro próximo.

O conselho não explicou como vai efectivar as reuniões quinzenais nos vários círculos regionais, nomeadamente China, Austrália e Timor-Leste, remetendo novas informações para “um comunicado”, cuja data de divulgação também não foi anunciada.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião de dois dias em Macau, o presidente do CRAO, Rui Marcelo, sublinhou o reconhecimento pelo conselho da “diversidade e riqueza” das comunidades regionais, “desde Macau, Hong Kong e China continental, até a Austrália e Timor-Leste”. “Assumimos como missão garantir que as suas vozes sejam ouvidas junto das entidades consulares e das instituições da República”, afirmou.

Instado, porém, a explicar se, no âmbito da visita prevista do chefe do Executivo do Governo de Macau, Sam Hou Fai, a Portugal, Espanha e Bruxelas em Abril, o CRAO tinha feito chegar ao Executivo português alguma preocupação da diáspora portuguesa ou dos luso-descendentes em Macau, nomeadamente sobre a questão das restrições de residência impostas aos portugueses desde 2023, Rui Marcelo declinou responder, sob o argumento de que estas questões “são canalizadas” através dos consulados e embaixadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“A comunidade fez-nos chegar essas preocupações, é algo que está no âmbito do diálogo que tem havido e que está sob a responsabilidade do senhor cônsul-geral de Portugal em Macau e é ele o interlocutor para estas questões”, disse. “Nós, enquanto conselheiros, poderemos dar algumas sugestões, poderemos veicular algumas preocupações, mas relativamente a essa questão não nos podemos sobrepor”, acrescentou. “Somos um órgão consultivo e, como tal, actuamos neste sentido”, disse ainda Rui Marcelo.

Problemas identificados

Um relatório produzido pela Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento português, após uma visita a Macau, Hong Kong e Timor-Leste no final de 2025 e divulgado em Janeiro último, deu conta das dificuldades levantadas pelas alterações – desde 2023 – do regime de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), criando obstáculos acrescidos ao recrutamento de trabalhadores portugueses.

O relatório assinalou ainda atrasos significativos nos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa em Macau e na emissão de passaportes pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) local, com casos que podem demorar entre um e cinco anos. A substituição de magistrados, professores e médicos que regressam a Portugal foi igualmente identificada pela comissão parlamentar como um problema com impacto directo na comunidade portuguesa em Macau.

Estas questões deverão ser objecto de análise pela sétima reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia de covid-19, prevista para Abril em Lisboa.