Natalidade | Investigadoras defendem “medidas radicais” em Macau

Macau tem uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas. Em 2025 registaram-se apenas 2.871 nascimentos, número mais baixo em cerca de 50 anos. Neste contexto, académicas ouvidas pela LUSA defendem “medidas radicais” para inverter a tendência, além de subsídios

Investigadoras disseram à Lusa que, para reverter a natalidade mais baixa do mundo, Macau precisa de “medidas mais radicais” do que meros subsídios para melhorar a vida de toda a população. Em 2025, a região registou 2.871 recém-nascidos, o menor número em quase meio século. No ano anterior, a taxa de fecundidade tinha sido de 0,58 nascimentos por mulher, longe do necessário para a substituição de gerações (2,1).

Segundo estimativas do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, Macau terá tido em 2024 a mais baixa natalidade do mundo, seguida de Singapura, com uma taxa de fecundidade de 0,95 nascimentos por mulher. Algo que “reflecte pressões estruturais comuns em muitas economias urbanas do leste asiático onde o custo de vida é elevado”, disse Emma Zang Xiaolu, socióloga da Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Em Hong Kong, 15 escolas primárias estão em risco de fechar após a região vizinha ter registado em 2025 cerca de 31.100 nascimentos, o número mais baixo de sempre. A China continental registou 7,92 milhões de nascimentos em 2025, também o valor mais baixo desde a fundação da República Popular da China, em 1949. A taxa de natalidade também caiu para mínimos históricos.

“Aquelas trajectórias de vida muito convencionais, sobre a idade em que se deve casar e, depois de casar, deve-se ter filhos, essas normas foram enfraquecendo”, disse Mu Zheng, socióloga da Universidade Nacional de Singapura.

À medida que o leste asiático se tornou mais desenvolvido e rico, as pessoas “valorizam mais as preferências individuais”, apesar da influência “da família e dos valores familiares” ser ainda maior do que no Ocidente, acrescentou.

Mas a pressão da família colide com “muitos outros tipos de pressões”, sublinhou Mu Zheng, incluindo expectativas de um bom desempenho académico e, mais tarde, uma cultura de trabalho “muito exigente”. Emma Zang também aponta “as longas jornadas de trabalho” como factores que dificultam a constituição de uma família, juntamente com “os custos de habitação e a incerteza quanto às oportunidades económicas futuras”.

O caso de Emily

Macau era a 13.ª cidade mais cara do mundo em 2024, de acordo com um inquérito da empresa de consultoria norte-americana Mercer, sobretudo devido ao preço da habitação. As pressões sentidas em outras cidades do leste asiático “são intensificadas” em Macau, sublinhou Emma Zang, “por uma economia altamente especializada e pelo espaço habitacional limitado”.

Depois, em contraste, o território enfrenta também o problema do envelhecimento da população, tendo, no ano passado, a população idosa aumentado 0,7 por cento face aos 14,6 por cento registados em 2024, isto numa população composta por 688.900 pessoas.

Da população total, 80.300 eram jovens entre os 0 e os 14 anos (11,7 por cento) e 105.200 tinham 65 ou mais anos (15,3 por cento). Em 2025 registaram-se 2.870 nados-vivos, e observaram-se 2.424 óbitos. A população idosa ultrapassou pela primeira vez a dos jovens em Macau em 2023, com as autoridades locais a prever uma “superbaixa taxa de natalidade” ainda esta década e perto de um quarto da população idosa até 2041.

Ter filhos ainda não está nos planos de Emily Cheong, de 29 anos, apesar de já ter casado há três anos. “Ainda estamos a viver com os meus pais, a tentar poupar para a entrada de um apartamento”, explicou a residente à Lusa. A situação do casal complicou-se no ano passado, quando encerrou o ‘casino-satélite’ em que trabalhava o marido de Cheong, um ‘croupier’ que conseguiu encontrar um novo emprego, mas com um salário mais baixo.

Dez ‘casinos-satélite’ – espaços sob a alçada das concessionárias de jogo, mas geridos por outras empresas – fecharam portas em 2025, antes da data limite imposta quando a legislação que regula os casinos foi alterada, em 2022.

Medidas não chegam

O Governo de Macau introduziu medidas para incentivar a natalidade, como um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para crianças até aos três anos.

Mas Emma Zang não está optimista: “Incentivos governamentais podem ajudar de forma marginal, mas estudos a nível mundial sugerem que os subsídios financeiros, por si só, raramente revertem o declínio”. “Muitas dessas políticas não são particularmente eficazes”, confirmou Mu Zheng, porque os incentivos “podem não ser suficientemente grandes para realmente remover toda a ansiedade” dos jovens adultos.

A socióloga deu como exemplo a expectativa, colocada nos pais, de “um investimento intensivo, de tempo, energia e dinheiro, no desenvolvimento e educação dos filhos”. Emma Zang acredita que “melhor acessibilidade à habitação, equilíbrio entre o trabalho e a família e disponibilidade de cuidados infantis tendem a ser mais importantes para a estabilização demográfica a longo prazo”.

Mudanças na licença

O Governo prometeu oferecer, de forma gratuita, mais e melhores creches e lançou uma consulta pública, que terminou na segunda-feira, sobre o aumento, no sector privado, da licença de maternidade, de 70 para 90 dias.

Políticas que “realmente apoiem as famílias jovens e incentivem a igualdade de género”, nomeadamente na divisão do trabalho doméstico, podem funcionar, mas Mu Zheng sublinha que mesmo na Escandinávia o efeito foi-se esbatendo.

A socióloga diz que, a longo prazo, é preciso “medidas mais radicais e abrangentes”, incluindo “criar uma cultura de trabalho mais amiga” da vida familiar e “reduzir a pressão sobre a saúde mental”.

Na apresentação da consulta pública sobre os ajustes à licença da maternidade, Chan Un Tong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disse que um dos objectivos da medida é “obter um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar”. O estudo encomendado pelo Executivo para analisar o aumento dos dias de maternidade diz que os trabalhadores consideram tanto a actual licença de maternidade como o período de férias anuais “insuficiente para atender às necessidades familiares”.

Nesta conferência de imprensa, Chan Un Tong acrescentou que as autoridades pretendem “aperfeiçoar o direito dos trabalhadores ao descanso”. “O Governo tem, através de várias formas, tentado criar condições para que os residentes possam ter uma vida melhor”, acrescentou o director da DSAL.

No que diz respeito à licença de paternidade, que se mantém apenas nos cinco dias úteis, o Governo parece não ter vontade de mudar, isto conforme as conclusões de uma sessão da consulta pública sobre a licença de maternidade, ocorrida em Fevereiro. Segundo noticiou a agência Lusa, nessa primeira sessão de consulta o Governo rejeitou os apelos feitos para o aumento da licença de paternidade apresentados pelos representantes de duas das mais importantes associações tradicionais do território.

Um dirigente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau disse que a licença de paternidade deveria ser prolongada até 15 dias ou, em alternativa, parte da licença poderia ser gozada pelo pai. O representante, de apelido Sit, defendeu que a medida poderia ajudar o pai a ter um papel mais activo, nomeadamente nos primeiros meses de vida do bebé, sobretudo se a mãe ainda estiver a recuperar de parto por cesariana.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, admitiu ser necessário “criar condições em termos de educação e emprego” para subir a baixa natalidade, que apontou como um dos maiores desafios da cidade a longo prazo. A 31 de Dezembro, o Fundo de Segurança Social de Macau defendeu que “sejam estabelecidas condições para iniciar a implementação, de forma gradual e ordenada”, de um regime obrigatório de contribuições.