China/Guiné-Bissau | Uma relação que começou com a descolonização

Em “As relações entre a República Popular da China e a Guiné-Bissau: entre a diplomacia, a economia e a segurança”, o académico Orazio Maria Gnerre descreve um caminho que começou com a independência da Guiné-Bissau. O artigo, publicado na revista académica Janus, fala de interesses mútuos que permitem que “o futuro próximo da Guiné-Bissau e da China” continue “intimamente ligado”

Numa fase em que a China procura cimentar relações com o chamado “Sul Global”, nomeadamente África e América Latina, têm sido crescentes as ligações comerciais e diplomáticas com países africanos de língua portuguesa. A Guiné-Bissau, país que tem atravessado tensões políticas internas, tem sido um dos parceiros africanos da China. A relação foi alvo de análise por parte do académico Orazio Maria Gnerre no artigo “As relações entre a República Popular da China e a Guiné-Bissau: entre a diplomacia, a economia e a segurança”, publicado na revista Janus – E-Journal of International Relations, da Universidade Autónoma de Lisboa.

O autor descreve como o relacionamento entre os dois países começou em 1975, quando a Guiné-Bissau ganhou independência face a Portugal, ao fim de 13 anos de Guerra Colonial, e como essas conexões à República Popular da China (RPC) estão longe de terminar tendo em conta a existência de interesses económicos mútuos, até porque “a RPC delineou um importante plano de investimento na Guiné-Bissau”.

Conclui o autor que “as relações entre China e Guiné-Bissau”, cimentadas “num longo período da história contemporânea, desde o contexto da Guerra Fria até aos dias de hoje, numa fase de crescente multipolarização”, ocorreram “numa dupla via”. Ou seja, tem havido “um diálogo diplomático permitido por um certo tipo de atitude político-cultural e por uma abordagem realista em relação às necessidades económicas e comerciais dos dois países”.

Neste relacionamento entre estados, “a questão colonial não é de importância secundária”, tendo em conta que o processo de descolonização proporcionou “um quadro de significado político à cooperação entre os dois países (que, portanto, também ocorre em áreas para além da meramente económica)”, além de ter garantido “o desenvolvimento de um certo tipo de comércio internacional”.

No processo de descolonização português, há 51 anos, “a China entrou no jogo político das nações lusófonas e das que estiveram sob domínio português, incluindo a Guiné-Bissau”, tendo começado a desenvolver nesse período “a ideia do comércio Sul-Sul”, lançado na Conferência de Bandung, em 1955.

Importa frisar que, nestes anos após a descolonização, a Guiné-Bissau rompeu relações com a RPC para estreitar laços com Taiwan, algo que terminou em 1998. Nesses anos em que a China teve um relacionamento com o país africano, ocorreram “intercâmbios económicos entre os dois países”, com a RPC a “financiar a construção de um estádio, um hospital e outras instalações”.

Mais recentemente, a Guiné-Bissau aderiu à iniciativa “Faixa e Rota”, tendo assinado, em 2021, um memorando de entendimento com a China. “Este tipo de projecto poderia certamente proporcionar à Guiné-Bissau algumas vantagens, se fosse plenamente aproveitado no sentido de aumentar os investimentos para o desenvolvimento. Além disso, a garantia da construção de projectos de infra-estruturas, tais como portos, autoestradas e vias férreas, reveste-se de grande importância para os países da África Subsariana”, é analisado.

Um dos acordos mais recentes foca-se no sector mineiro, tendo sido assinado “um importante acordo” com a Chinalco. “A parceria (com o projecto da Iniciativa Faixa e Rota) manifesta-se não apenas com a construção de infra-estruturas, mas com alianças comerciais”.

Nem tudo são rosas

Orazio Maria Gnerre considera que “o futuro próximo da Guiné-Bissau e da China parece estar intimamente ligado”, ainda que tenham ocorrido “altos e baixos” nesta relação.

A volatilidade centra-se “no período difícil” vivido pela Guiné-Bissau “em termos de crescimento e desenvolvimento”. “As tensões políticas e o impacto das catástrofes naturais dificultam a construção de relações internacionais sólidas que permitam ao país desenvolver melhores infra-estruturas e afirmar-se tanto na região como a nível mundial. As complexas relações da República Popular da China com o país também se enquadram neste contexto”.

Assim, “este elemento deve ser tido em conta, considerando a importante presença do país asiático no continente africano, bem como o volume de negócios e o apoio à construção de infra-estruturas que garante a muitas nações africanas”. Descreve-se que, neste contexto, “as relações diplomáticas entre o país africano e os seus partidos políticos com a China têm sido flutuantes e marcadas por questões internas, bem como por acontecimentos internacionais”.

Hoje o continente africano “está a crescer, tanto economicamente como em termos de infra-estruturas” e a Guiné-Bissau também se enquadra neste crescimento, sendo um país que, depois de 1975, “foi inicialmente liderado pela autoridade do movimento de libertação nacional e, posteriormente, entrou numa fase de graves confrontos políticos e relativa instabilidade”.

É, contudo, uma nação com “muitos recursos e um grande potencial de crescimento que deve apenas ser aproveitado da melhor forma”, pelo que as autoridades guineenses procuram que o país cresça “no domínio das infra-estruturas e construa a sua própria autonomia económico-política a partir dos sectores em que encontra as maiores vantagens”.

Assim, “é neste contexto que podemos inserir e interpretar as relações entre o país subsariano e a República Popular da China”. Na sua história, a Guiné-Bissau “recebeu ajuda do país asiático [China] neste delicado processo [de descolonização], o que favoreceu relações diplomáticas alternadas entre estas duas entidades políticas”.

Segundo o autor, “o perfil teórico da política chinesa sempre se dirigiu tanto ao conjunto de países emergentes da colonização, como à ideia de cooperação para o desenvolvimento entre países descolonizados”, sendo, por isso, “que as relações entre a Guiné-Bissau e a China são tão importantes e tão fortemente caracterizadas num sentido político”.

Internacionalização é a chave

O autor e académico destaca “duas tendências que se conjugam de forma quase espontânea” no relacionamento entre a China e África. “Por um lado, a China procura estabelecer parcerias com países africanos, tanto para seguir as premissas da sua política económica internacional — formulada desde os primórdios do governo comunista revolucionário — como para adquirir, através do comércio e da cooperação, matérias-primas de grande importância para a indústria do país.”

Há, depois, “a tentativa de muitos países africanos de crescer e garantir cada vez mais estabilidade e segurança”, sendo que a “internacionalização, o acesso aos mercados internacionais e a venda das suas matérias-primas tornam-se uma necessidade para estes países”. A internacionalização, através do comércio e exportação de produtos, tem “uma importância vital, tal como a atracção de investimento estrangeiro”.

Assim, o académico afirma que a história política da Guiné-Bissau determinou todas essas tendências políticas e económicas que, até à data, são relevantes no âmbito de uma análise complexa da situação actual do país, bem como das suas relações específicas. “O peso real que o fenómeno da descolonização teve condicionou, em todos os aspectos, a forma que o país, o seu comércio e a sua acção diplomática assumiram”, criando-se um cenário de comparação “com a China contemporânea, também nascida de um fenómeno de descolonização”, apesar das devidas diferenças históricas e contextuais.

Esse panorama acabou por criar, entre os dois países, “um certo tipo de relação económico-política que intervém num contexto que, sem dúvida, não é fácil (tanto a nível regional como global), mas que avança a um ritmo acelerado numa situação mundial em completa reestruturação”.

O artigo cita ainda dados que mostram como a Guiné-Bissau tem registado algum desenvolvimento, apesar de passar “por fases alternadas de sucesso em termos de crescimento económico”, graças a uma grande volatilidade “devido a acontecimentos de natureza política ou ambiental”.

Além disso, o autor recorda que a Guiné-Bissau “é frequentemente assolada por choques climáticos”, sendo que nos anos de 2003, 2004 e 2005 sofreu “graves inundações que danificaram as suas infraestruturas, aldeias e o sector agrícola, deixando um impacto grave na economia e na sociedade”.