Poluição | Deputado contra cantorias, festas e arrastar de móveis

O legislador dos Operários, Lam Lon Wai, considera que o Governo deve tomar medidas para lidar com o barulho dos vizinhos e implementar formas de combater os odores domésticos

O deputado Lam Lon Wai defende que o Governo deve alterar as leis para resolver o que considera ser o excesso de ruído nos prédios residenciais. O assunto consta de uma interpelação escrita, com o legislador a criticar o barulho feito em “reuniões ruidosas, cantorias de entretenimento, arrastar móveis e transmissão estrutural de som”.

Segundo o documento, após as alterações mais recentes de 2019, o ruído das obras de renovações de habitações em períodos proibidos está essencialmente resolvido. Contudo, o deputado dos Operários queixa-se de que os residentes ainda “sofrem” de “perturbações sonoras” e que em várias situações os mecanismos legais existentes para lidar com os problemas são insuficientes. “As circunstâncias práticas revelam que certas questões relacionadas com o ruído doméstico — tais como reuniões ruidosas, cantar para entretenimento, arrastar móveis e transmissão estrutural de som — continuam a ser difíceis de resolver eficazmente através dos mecanismos de aplicação existentes”, denuncia.

“A legislação actual baseia-se principalmente em períodos de tempo regulamentados e medições de decibéis como bases de aplicação. No entanto, certos ruídos domésticos apresentam características repentinas e intermitentes e são difíceis de monitorizar durante longos períodos”, descreve. “Tendo em conta o desenvolvimento urbano e as mudanças nos estilos de vida dos residentes, o Governo irá explorar a optimização das abordagens de gestão do ruído doméstico?”, questiona.

Cheiros problemáticos

O barulho não é o único problema nos edifícios a incomodar os residentes, e Lam Lon Wai considera que são necessárias mais medidas para fazer face aos odores dos edifícios, que inclusive estão a causar discussões entre vizinhos.

“Os residentes manifestam cada vez mais preocupação com os odores domésticos. Particularmente em edifícios antigos, onde as unidades estão muito próximas umas das outras, alguns odores podem perturbar persistentemente as rotinas diárias dos residentes, mesmo que não excedam os padrões técnicos de medição”, apontou. “Recentemente, as comunidades relataram que problemas de odores provenientes de actividades domésticas, fumos de cozinha e incenso causaram discussões entre vizinhos. Os desafios de reunir provas rapidamente e lidar com incidentes repentinos têm dificultado o acompanhamento eficaz em alguns casos, revelou.

“No que diz respeito aos odores domésticos e odores fortes, as autoridades irão reforçar as medidas regulamentares em Macau?”, questionou Lam Lon Wai. O deputado pede também que se siga o exemplo de outras regiões asiáticas, que não especificou, para indicar que aplicam regulamentos sobre os odores, com forma de punir os infractores.