Arquivo em Lisboa ajuda brasileiros a confirmar posse de terras

O Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) de Portugal ainda hoje é consultado por brasileiros que procuram provas de que são os donos das suas terras no Brasil, distribuídas pelos portugueses há cinco séculos, indica a responsável por esta instituição.

“De tempos a tempos, recebemos pedidos de cedência de um documento autenticado para um tribunal, ou para dirimir um litígio ou um conflito a esse nível, apesar de ser documentação histórica”, disse à agência Lusa Ana Canas, investigadora do Centro de História da Universidade de Lisboa e que tem desempenhado funções de direcção do AHU.

Esta documentação, fisicamente presente no AHU, mas já disponível nos meios digitais, inclui documentos da concessão de sesmarias no Brasil, um sistema de distribuição de terras adoptado pela Coroa portuguesa, no século XVI, em que eram doadas terras aos sesmeiros, para que estes as ocupassem e nelas produzissem.

E é esta prova de concessão da terra que os seus proprietários ainda hoje procuram no AHU, pois é lá que reside a documentação resultante do relacionamento entre o Brasil e a administração portuguesa, durante o período colonial.

Quilómetros de papéis

O AHU, criado em 1931 com o objectivo de salvaguardar os repositórios da administração colonial portuguesa, guarda cerca de 17 quilómetros de documentação, a qual retrata o relacionamento entre os vários territórios (antigas colónias portuguesas) e os organismos sediados em Lisboa.

Documentos que se têm revelado fontes de informação sobre estes territórios e as suas vivências: Índia, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau.

O acervo do Brasil, localizado nas instalações do AHU, que fica no Palácio do Ega, em Lisboa, foi objecto do “Projecto Resgate Barão do Rio Branco”, um programa de cooperação arquivística internacional, que tem por missão catalogar e reproduzir a documentação histórica manuscrita referente a este país, até à independência, em 1822.

Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500 e a ocupação das terras arrancou em 1530. É a história desta presença e o relacionamento com a Coroa, em Portugal, até à independência, que a documentação relata. Durante mais de 10 anos, cerca de 120 investigadores envolvidos neste projecto trabalharam os 300.000 documentos que se encontram no AHU e que envolvem o Brasil, os quais estão agora devidamente identificados e distribuídos em mais de 2.000 caixas, além de disponíveis nos meios digitais.