Prostituição | Ponderado alívio de regras

O Governo vai pedir a opinião dos residentes sobre uma eventual redução das restrições às saunas e massagens, os únicos locais da região onde é tolerada a prática de prostituição. Numa conferência de imprensa realizada na quinta-feira, o porta-voz do Conselho Executivo, Wong Sio Chak, anunciou que a consulta pública vai ser lançada na primeira metade de 2026.

O Executivo pretende rever o regime do licenciamento administrativo de actividades económicas específicas, que foi aprovado em 1998. Wong Sio Chak, também secretário para a Administração e Justiça, deu como exemplo leilões, barbearias e salões de beleza e disse que “alguns dos sectores vão passar a não precisar de licença e registo”.

A mudança pode ter “grande significado para a optimização do ambiente de negócios e para o desenvolvimento económico de Macau”, nomeadamente ao “dar mais conveniência às empresas”, defendeu o dirigente. No entanto, Wong admitiu que, uma vez que a revisão “representa uma grande mudança política”, o líder do Governo, Sam Hou Fai, “decidiu ouvir mais opiniões do público” para “não prejudicar a vida dos cidadãos”.

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