Díli | Professores de Escola Portuguesa em greve

Um grupo de professores da Escola Portuguesa de Díli realizou ontem uma greve para exigir o pagamento de subsídio de instalação, que lhes foi inicialmente atribuído e terão agora de devolver.

“O não cumprimento da legislação por parte da tutela relativamente ao pagamento do subsídio de instalação [ao qual consideramos ter direito] levou a esta paralisação e resulta da necessidade de manifestar preocupação e descontentamento face à situação laboral que nos tem afectado nos últimos meses, bem como defender os direitos e garantias que a legislação portuguesa consagra para os trabalhadores em funções públicas”, referem os professores numa nota à imprensa.

O grupo de 31 professores estiveram a dar aulas na Escola Portuguesa de Díli em mobilidade estatuária, tendo terminado funções a 31 de Agosto de 2025. Os professores concorreram ao concurso interno, realizado em Julho de 2025, mas o resultado e a respectiva aceitação só aconteceu, quando já estavam de férias em Portugal.

Quando partiram para Portugal, os docentes deixaram casas e venderam meios de transportes, por não saberem os resultados do concurso, e consideram que têm direito ao subsídio de instalação não só por ser um novo contrato, mas também, porque se tiveram de reinstalar na capital timorense.

Sem fundamentos

O grupo, de cerca de 30 professores da Escola Portuguesa de Díli, tinha inicialmente convocado greve por tempo indeterminado a partir de 30 de Outubro, mas decidiram suspender a paralisação, depois de a direcção da Escola Portuguesa de Díli ter revogado a decisão de devolução do referido subsídio.

Já este mês, uma nova ordem de serviço cancela a decisão tomada e exige que aqueles professores devolvam o subsídio de instalação.

“Neste contexto, estes docentes sentem que a posição final assumida pela direcção não está devidamente fundamentada, cria instabilidade e um sentimento de desânimo que não beneficia um bom clima na escola, importante para o desenvolvimento do processo pedagógico”, salientam na nota.

Em declarações aos jornalistas, o director da Escola Portuguesa de Díli, Manuel Alexandre Marques, explicou que na interpretação do Ministério da Educação, os professores que já estavam em Timor-Leste não se desinstalaram e não têm direito a subsídio de instalação.

Manuel Alexandre Marques disse também que os professores souberam o resultado do concurso antes de entrar de férias. “O resultado do concurso saiu a 23 de Julho, os professores entraram praticamente todos de férias após essa data já. Esta interpretação vem do Ministério e eu tenho de cumprir”, disse.