PolíticaApoios sociais com corte de 1% até ao final de Outubro João Santos Filipe - 12 Nov 202512 Nov 2025 Até ao fim de Outubro, o montante gasto pelo Governo com transferências, apoios e abonos apresenta uma redução de 1,1 por cento que equivale a cerca de 500 milhões de patacas. De acordo com os números divulgados ontem pela Direcção de Serviços para as Finanças (DSF), até ao final de Outubro, o Governo gastou 43,6 mil milhões de patacas com apoios sociais, quando até Outubro de 2024 tinha gasto 44,1 mil milhões de patacas. O montante gasto nos primeiros 10 meses representa uma execução de 70,8 por cento do orçamento para apoios sociais para todo o ano, estimado em 58,7 mil milhões de patacas. A distribuição de apoio sociais é a única despesa corrente da Administração com cortes, dado que os outros campos, como as despesas com o pessoal, despesas de funcionamento, despesas com a prestação de serviços de utilidade pública e com o regime de aposentação e sobrevivência apresentam gastos superiores aos de 2024. Para o corte, terá contribuído o facto de o programa de comparticipação pecuniária ter deixado de ser entregue a todos os residentes. As despesas correntes foram de 61,6 mil milhões de patacas nos primeiros 10 meses do ano. Em contraciclo Os cortes com os apoios sociais acontecem numa altura em que o montante dos impostos está a subir. A dois meses do final do ano, as receitas correntes atingiram 92,6 mil milhões de patacas, um aumento face aos 89,6 mil milhões de patacas em receitas até Outubro de 2024. A maioria das receitas correntes teve como origem os impostos sobre o jogo que atingiram 77,5 mil milhões de patacas, um aumento face aos 73,0 mil milhões de patacas no período homólogo. Considerando todas as receitas e despesas da Administração, correntes e de capital, o orçamento da RAEM apresente um superavit de 17,3 mil milhões de patacas. No final de Outubro de 2024, o superavit era de 14,3 mil milhões de patacas e o ano encerrou com um saldo positivo de 15,6 mil milhões de patacas.
