Carta de Rita Santos sobre o arquivamento do processo de investigação pelo Ministério Público português

Exmo. Senhor Dr. Carlos Morais José

M. I. Director do Jornal Hoje Macau

Serve este nosso presente pedido de publicação para confirmar que no passado dia 24 de outubro o Ministério Público de Portugal proferiu despacho de arquivamento do procedimento criminal que me foi movido na sequência de denúncias formais apresentadas por militantes do Partido Socialistas, maioritariamente residentes em Macau.

Durante todo o processo colaborei sempre de forma ativa com as autoridades portuguesas na descoberta da verdade material e, com isso, na proteção do meu bom nome, honradez e carácter impoluto, suportado na confiança que a comunidade Macaense deposita em mim, a qual jamais defraudarei.

Tratou-se, pelo que se me oferece conhecer, de um caso que nunca foi um caso, assente apenas em especulação, difamação e ataque de carácter, um caso típico de instrumentalização da justiça com objetivos político-partidários, mas que não colheram.

E, por isso, como não poderia deixar de ser, tendo o Ministério Público feito uma investigação minuciosa, constatado que nenhuma ilegalidade fora praticada e concluído pela ausência de indícios criminais, o arquivamento é o corolário lógico e seria sempre a única e justa solução para este “não processo”.

Valores como o respeito pela Lei e pela liberdade individual de cada cidadão não são para mim negociáveis e deles nunca abdicarei, pelo que jamais deixarei, como sempre o fiz, de ser uma voz ativa na defesa dos princípios democráticos e humanistas, e de ter uma participação cívica ativa na defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau.

Com os melhores cumprimentos.

Rita Santos