MP | Tong Hio Fong acredita no recuperar da reputação do organismo

Tong Hio Fong, Procurador da RAEM, disse ontem, na sessão solene de abertura do ano judiciário, acreditar que a reputação deste órgão judiciário será restaurada. A “revelação e punição dos casos de corrupção no passado” causaram um “impacto muito negativo na reputação do Ministério Público”, admitiu Tong Hio Fong, num discurso na sessão de abertura do ano judiciário.

Reconhecendo o “empenho e dedicação de toda a equipa face aos atos ilícitos e imorais praticados por alguns no passado”, Tong Hio Fong disse estar convicto de que, “com esforço persistente e concertado” dos funcionários do MP, “será restaurada a confiança do público depositada na instituição”.

Tong Hio Fong destacou também no seu discurso o “aumento do número de inquéritos de crime sexual contra menores”. No seu discurso, o Procurador do Ministério Público (MP) afirmou que foram autuados 61 inquéritos de crime sexual contra menores no ano transacto, “o que representa um aumento de 27,08 por cento quando comparado com o ano judiciário anterior”. Em termos gerais, e no tocante aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais, “no ano judiciário transacto foram autuados em total 235 inquéritos, representando um aumento ligeiro de 2,17 por cento em comparação com os 230 inquéritos autuados no ano judiciário anterior”.

Foram autuados 30 inquéritos respeitantes ao crime de violação, “o que representa uma descida de 47,37 por cento em comparação com o ano judiciário anterior”, mas Tong Hio Fong salientou ainda que, dos 61 inquéritos autuados na área do crime sexual contra menores, 26 inquéritos dizem respeito a abuso sexual de crianças.

O Procurador destacou ainda o “aumento significativo nos crimes relacionados com o jogo”, sobretudo no que diz respeito aos crimes relacionados com o jogo ilícito, com 760 inquéritos autuados no ano judiciário de 2024/2025, um aumento de 435 processos, mais 133,85 por cento, face ao ano anterior. Tal deve-se à entrada em vigor da Lei de combate aos crimes de jogo ilícito, explicou.

Tong Hio Fong falou ainda na mudança de uma “tendência de descida contínua para a subida gradual dos inquéritos relacionados com drogas”.

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