Que rumo para Macau em 2026?

Só pessoas do exterior ficarão surpreendidas com o anúncio da lista dos sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo à 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa. Como um comentador realçou, a mudança de pessoal faz parte de um “jogo de xadrez”, destinado a melhorar ainda mais a estrutura constitucional com predominância do poder executivo, sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, e a reforçar as funções dos órgãos administrativo, legislativo e judicial, bem como aprofundar a sua interacção construtiva.

Dada a eficácia da política consultiva que vigora desde há muito em Macau, a hipótese de Cheong Weng Chon (nomeado pelo Chefe do Executivo para ser deputado da Assembleia Legislativa) ser eleito Presidente ou Vice-Presidente da 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa a 16 de Outubro, na primeira sessão do Plenário, é muito elevada. É difícil imaginar como é que Cheong, que foi Secretário para a Administração e Justiça, poderia evitar situações confrangedoras nos debates sectoriais das Linhas de Acção Governativa que se avizinham, especialmente quando se debruçarem sobre a área da administração e justiça, se apenas se limitasse a ser deputado. Se for eleito Presidente da Assembleia, as situações confrangedoras podem ser evitadas.

Os três ex-Chefes do Executivo de Macau, Ho Hau Wah, Chui Sai On e Ho Iat Seng, fizeram todos parte da Assembleia Legislativa. Ho Iat Seng, com a sua experiência como Presidente da Assembleia, compreendia muito bem o tipo de problemas gerados nos departamentos administrativos. Depois de tomar posse como Chefe do Executivo, Ho desenvolveu na verdade um trabalho aprofundado para optimizar a eficiência da estrutura administrativa. Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, Cheong Weng Chon foi Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Comissário contra a Corrupção, Secretário para a Administração e Justiça e Chefe da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, por isso é muito versado em questões administrativas. As suas frequentes interacções com a Assembleia Legislativa, durante o processo de elaboração de leis permitiram-lhe ganhar um bom entendimento das capacidades e do desempenho dos deputados. Se Cheong vier a liderar a 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa, abrirá sem dúvida um precedente de plena realização da predominância do poder executivo ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Macau, uma pequena cidade com cerca de 700.000 habitantes e uma área de 33,3 quilómetros quadrados, foi incumbida da tarefa de transformar a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha de Hengqin, no novo centro de comércio da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na nova plataforma da abertura da China ao mundo exterior. Desde que as receitas anuais do jogo se possam manter nos 240 mil milhões de patacas, o Governo da RAE pode fazer face às despesas e prover às necessidades básicas dos residentes de Macau. Os problemas que enfrentam os funcionários públicos e as pequenas e médias empresas são passíveis de resolução. É necessário um foco na criação de um ambiente que promova os negócios em espaços públicos, no desenvolvimento de mais oportunidades de emprego para os residentes e no investimento na construção económica.

O rumo que Macau tomará em 2026 será influenciado por mudanças operadas nas zonas vizinhas. Salvo circunstâncias imprevistas, Sanae Takaichi, que segue as pisadas do antigo primeiro-ministro Shinzo Abe, será a primeira mulher a ocupar aquele cargo e será eleita numa sessão extraordinária da Dieta do Japão convocada para 15 de Outubro. Notícias indicam que o Presidente dos EUA, Donald Trump, visitará o Japão entre 27 e 29 de Outubro para se reunir com o Imperador e com a nova primeira-ministra. Além disso, a quarta sessão plenária do 20º. Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) terá lugar em Pequim de 20 a 23 de Outubro. Esta cadeia de interacções, que não terá sido certamente planeada, sugere a inercepção de uma mão poderosa. Na recepção comemorativa do 80.º aniversário da vitória da China na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, o Presidente Xi Jinping afirmou que a China é uma força a bem da paz mundial. Se esta força entrar em jogo, Macau ainda pode navegar suavemente em 2026.