Paz para a Ucrânia

“The test of policy is how it ends, not how it begins. Peace must reflect reality, not illusion.”

Henry Kissinger

A Ucrânia, como país candidato à União Europeia (UE), representa um dos maiores desafios e oportunidades da história recente do projecto europeu. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, iniciada em 2022, representa um dos mais graves conflitos armados em solo europeu desde a II Guerra Mundial. As suas consequências são devastadoras com milhares de mortos, milhões de deslocados, cidades destruídas, economias colapsadas e uma profunda fractura geopolítica entre o Leste e o Ocidente. A paz, embora desejada por muitos, continua a parecer um horizonte distante. No entanto, a história ensina que mesmo os conflitos mais prolongados e violentos podem encontrar resolução, desde que haja vontade política, mediação eficaz e uma arquitectura diplomática sólida. Para compreender as possibilidades de paz, é necessário revisitar as causas profundas do conflito.

A guerra não começou em 2022, mas tem raízes históricas, identitárias e geopolíticas que remontam à dissolução da União Soviética. A Ucrânia, ao afirmar a sua soberania e ao aproximar-se das estruturas euro-atlânticas, tornou-se, aos olhos de Moscovo, um território estratégico em disputa. A anexação da Crimeia em 2014 e o apoio russo às repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk foram os primeiros sinais de uma escalada que culminaria na invasão total. A Rússia justifica a sua acção com argumentos de segurança, protecção das populações russófonas e resistência à expansão da OTAN. A Ucrânia, por sua vez, defende o seu direito à autodeterminação, à integridade territorial e à escolha dos seus aliados.

Este antagonismo é alimentado por narrativas históricas divergentes, por interesses estratégicos e por uma profunda desconfiança mútua. Qualquer processo de paz terá de enfrentar estas raízes, reconhecê-las e encontrar formas de as ultrapassar sem negar a soberania de cada Estado. A paz entre a Rússia e a Ucrânia enfrenta obstáculos de várias ordens em primeiro, a ocupação territorial pois a presença militar russa em território ucraniano, incluindo a Crimeia e partes do Donbass, é um dos principais entraves. A Ucrânia exige a retirada total das forças ocupantes como condição para qualquer acordo. A Rússia, por sua vez, considera a Crimeia parte integrante do seu território e vê o Donbass como uma zona de influência legítima.

Em segundo, o reconhecimento internacional, pois a comunidade internacional, em particular os países ocidentais, apoiam a Ucrânia e impõe sanções à Rússia. Esta polarização dificulta a mediação e reforça a lógica de bloco. A paz exige um espaço diplomático neutro, onde ambas as partes possam negociar sem pressões externas excessivas. Em terceiro, as perdas humanas e traumas colectivos pois a guerra gerou feridas profundas na sociedade ucraniana. A destruição de cidades, os massacres, os bombardeamentos e os deslocamentos forçados criaram um sentimento de dor e revolta que não pode ser ignorado. A reconciliação exige justiça, memória e reparação. Em quarto, as lideranças políticas e narrativas internas, pois tanto na Rússia como na Ucrânia, os líderes políticos construíram narrativas que dificultam o compromisso.

A paz pode ser vista como fraqueza, como traição ou como capitulação. É necessário criar condições para que os líderes possam negociar sem perder legitimidade interna. Apesar dos obstáculos, existem factores que podem favorecer a construção de um processo de paz sendo primeiro, a fadiga da guerra pois o prolongar do conflito gera desgaste económico, social e político. A Rússia enfrenta sanções, isolamento e dificuldades internas. A Ucrânia vive em estado de emergência permanente. A fadiga pode abrir espaço para soluções negociadas. Segundo, a pressão internacional, pois Organizações como as Nações Unidas, a OSCE e países neutros podem desempenhar um papel de mediação.

A diplomacia multilateral, quando bem estruturada, pode criar pontes e facilitar compromissos. Terceiro, as experiências históricas pois a Europa tem exemplos de reconciliação após conflitos intensos como a Alemanha e a França após a II Guerra Mundial, os acordos de paz na Irlanda do Norte e a reunificação alemã. Estes modelos mostram que a paz é possível, mesmo entre inimigos históricos. Quarto, a sociedade civil e cultura pois estas conjuntamente com a educação podem ser motores de aproximação. Projectos de diálogo, intercâmbio e reconstrução simbólica podem preparar o terreno para a paz política. A paz entre a Rússia e a Ucrânia pode assumir diferentes formas, dependendo da evolução do conflito e das negociações.

Assim há a considerar primeiro, a paz condicional com um cessar-fogo acompanhado de negociações sobre territórios, segurança e garantias internacionais. Este modelo exige compromissos mútuos e pode incluir zonas desmilitarizadas, missões de observação e acordos de não agressão. Segundo, a paz com reconhecimento parcial com um acordo em que a Ucrânia reconhece a perda de certos territórios em troca de garantias de segurança e apoio à reconstrução. Este modelo é controverso e pode gerar divisões internas, mas foi aplicado noutros contextos. Terceiro, a paz como mediação internacional, em que a criação de uma conferência internacional de paz, com participação de países neutros, organizações multilaterais e representantes da sociedade civil. Este modelo permite uma abordagem mais abrangente e menos polarizada.

Quarto, a paz por etapas com um processo gradual, com fases de desescalada, reconstrução, justiça transicional e integração regional. Este modelo exige tempo, paciência e compromisso de longo prazo. Para que a paz seja duradoura, é necessário cumprir certas condições como primeiro, o respeito pela soberania, pois a Ucrânia deve manter o direito de decidir o seu futuro, os seus aliados e o seu modelo político. A Rússia deve reconhecer esse direito e comprometer-se com a não interferência. Segundo, justiça e reparação dado que os crimes cometidos durante a guerra devem ser investigados e punidos. As vítimas devem ser reconhecidas e compensadas. A justiça é essencial para a reconciliação. Terceiro, a paz deve incluir garantias de segurança para ambos os países, com mecanismos de verificação, diálogo militar e cooperação em áreas como o controlo de armas. Quarto, a Ucrânia precisa de apoio financeiro, técnico e institucional para reconstruir o país.

A Rússia, por sua vez, deve encontrar formas de reintegrar-se na economia global, desde que respeite os princípios do direito internacional. Quinto, a educação para a paz dado que esta não se constrói apenas com tratados. É necessário investir na educação, na cultura e na memória, para que as novas gerações compreendam o valor do diálogo e da coexistência. A UE, os Estados Unidos, a China e outras potências têm responsabilidades na promoção da paz. A Europa, em particular, deve assumir um papel activo, não apenas como aliada da Ucrânia, mas como mediadora e promotora de soluções duradouras. A paz não pode ser imposta mas deve ser construída com base no respeito mútuo, na justiça e na cooperação. A comunidade internacional deve evitar a tentação de transformar a Ucrânia num campo de batalha prolongado entre blocos.

O objectivo deve ser a reconstrução, a estabilidade e a dignidade dos povos. Assim, a paz entre a Rússia e a Ucrânia é possível, mas exige coragem, visão e compromisso. Não será um processo rápido nem simples. As feridas são profundas, os interesses são complexos e as emoções são intensas. A alternativa é aceitável à perpetuação da guerra. A história mostra que mesmo os conflitos mais violentos podem encontrar resolução. A Europa, que foi palco de tantas guerras, pode ser também o espaço da reconciliação. A paz não é apenas um acordo mas uma construção colectiva, feita de gestos, palavras, políticas e memórias. A Ucrânia e a Rússia têm o direito de existir, de prosperar e de viver em segurança. A paz entre elas será um sinal de maturidade política, de respeito pela vida e de esperança para o futuro. Cabe aos líderes, às sociedades e à comunidade internacional transformar esse horizonte em realidade.