Concessionárias | Pedido aumento de licença de maternidade

Song Pek Kei quer que o Governo incentive as concessionárias de jogo a aumentar os dias de licença de maternidade e de férias anuais. A deputada, ligada à comunidade de Fujian, vinca a boa performance financeira do sector e que a expansão dos direitos laborais é o factor mais importante para a felicidade dos cidadãos

Seguindo a tendência de bons resultados de receitas, as concessionárias de jogo de Macau devem tomar a dianteira no alargamento dos direitos laborais na RAEM. A ideia é defendida pela deputada Song Pek Kei, numa interpelação escrita em que pede ao Governo para incentivar as empresas que gerem casinos a aumentar os dias da licença de maternidade e de férias anuais.

A legisladora salienta que as seis concessionárias “sempre desempenharam um papel de liderança em termos de medidas amigáveis e de apoio à família dos trabalhadores” e que agora é altura ideal para aumentar a licença de maternidade e as férias anuais, políticas que estão a ser estudadas pelo Executivo de Sam Hou Fai. A recuperação económica conseguida pelas empresas do jogo é outro aspecto que torna o alargamento dos direitos laborais uma medida oportuna.

Outro aspecto que Song Pek Kei gostaria de ver consagrado contratualmente pelas concessionárias de jogo e empresas dos resorts integrados diz respeito à licença de acompanhamento de familiar em caso de doença, um direito que é salvaguardado na Função Pública.

“Se o Governo aplica o regime das faltas dadas por motivo de doença de familiares de trabalhadores da Função Pública, porque não incentiva as seis empresas integradas de turismo e lazer a adoptar a mesma licença para que os seus trabalhadores possam equilibrar de melhor forma trabalho e família”, questiona Song Pek Kei.

A busca da felicidade

Para concretizar o objectivo de construir uma “Macau feliz”, a deputada considera que a garantia e a alargamentos dos direitos laborais é essencial. Nesse sentido, uma das formas de aumentar a felicidade pode passar por flexibilizar o sistema de trabalho por turnos nas empresas de jogo, de “forma razoável e científica”.

“O Executivo deve incentivar as empresas do jogo a melhorarem as disposições de trabalho por turnos e aumentarem a flexibilidade na gestão dos turnos, seguindo uma lógica de medidas favoráveis à família e à melhoria do ambiente de trabalho”, defende a deputada.