Direito | Lançado livro bilingue sobre a Constituição de 1982

Acaba de ser editado, em português e chinês, o livro “A Constituição de 1982 e a Iniciação do Caminho Constitucional do Socialismo com Características Chinesas”, da autoria de Wang Yu, membro da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. A edição está a cargo da “Hall de Cultura”, situada em Macau.

Segundo uma nota de imprensa, este livro “traça as três grandes fases e os sete períodos do desenvolvimento constitucional da China nos tempos modernos, analisando em profundidade as cinco relações fundamentais entre o povo e o Governo, entre os poderes e os direitos, centrais e locais, entre partidos políticos e o poder político, e entre o Estado e a sociedade”.

Citado pela mesma nota, Wang Yu referiu que a Constituição de 1982 marcou “o início do caminho constitucional do Socialismo com Caraterísticas Chinesas, sendo a garantia jurídica fundamental para a realização do renascimento da nação chinesa e a promoção da modernização ao estilo chinês”.

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