Energia fotovoltaica | Pedidas medidas de apoio à produção

O deputado Si Ka Lon considera que a energia solar fotovoltaica deve ser uma das grandes apostas do Governo, porque vai permitir reduzir as emissões de carbono. Si destaca ainda que Macau tem boas condições para apostar neste tipo de produção de energia

O deputado Si Ka Lon pretende saber que medidas vão ser tomadas pelo Governo para que a electricidade consumida em Macau tenha cada vez mais como fonte a energia solar fotovoltaica. O pedido faz parte de uma interpelação escrita do deputado ligado à comunidade de Fujian, divulgada no portal da Assembleia Legislativa.

Na perspectiva do deputado, Macau tem condições para apostar na energia solar fotovoltaica porque possui uma “estrutura económica relativamente homogénea”, em que o “sector terciário representa mais de 90 por cento”. Por este motivo, o consumo de energia no território é visto por Si como “relativamente” baixo, havendo apenas “um pequeno número de grandes consumidores de energia”.

Ao mesmo tempo, o membro da Assembleia Legislativa destaca que “o sector da energia é a principal fonte de emissões de carbono em Macau, representando uma proporção significativa do total de emissões” no território, pelo que a aposta por fontes alternativas de energia “é crucial para alcançar a neutralidade de carbono”. “Dado que Macau tem uma vantagem única para alcançar a neutralidade de carbono, as autoridades devem desempenhar um papel de liderança na promoção activa da aplicação da energia fotovoltaica e facilitar a realização dos objectivos de redução de carbono de Macau o mais cedo possível”, atirou.

O deputado lamenta ainda falta de esforços para promover mais esta fonte de energia: “A aplicação da produção de energia solar fotovoltaica em Macau está a progredir lentamente, com a produção desta energia a representar apenas 0,01 por cento da carga total e da electricidade total em 2023. E embora tenha aumentado para 0,04 por cento em 2024, a carga total está ainda longe de ser adequada quando comparada com as regiões vizinhas e os padrões internacionais”, descreveu.

Parados no tempo

O legislador recorda também a ausência de medidas para diversificar a fonte de produção de energia desde 2015, ano em que o Governo criou o Regulamento de Segurança e Instalação das Interligações de Energia Solar Fotovoltaica. Este documento legal veio permitir a ligação de sistemas fotovoltaicos à rede eléctrica, e a possibilidade de as distribuidoras de energia pagarem por essa energia. “Na última década, o progresso dos projectos fotovoltaicos tem sido lento, com poucos casos de ligação [de sistemas fotovoltaicos] à rede, o que deixa muito a desejar”, vincou.

Neste sentido, o deputado pede “orientações políticas claras”, “optimização do ambiente de mercado” e “simplificação dos procedimentos administrativos”, que considera muito lentos. O deputado pergunta assim se vão ser adoptadas novas políticas e se o Governo vai rever os procedimentos administrativos, para agilizar este mercado de produção de energia.