PolíticaCC | Portugueses apoiados em reclamações ligadas à China Hoje Macau - 19 Mai 2025 O Conselho de Consumidores (CC) de Macau anunciou na sexta-feira que vai ajudar a reencaminhar para a China reclamações enviadas por instituições de protecção de consumidores de Portugal. De acordo com um comunicado, o CC foi designado como plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo para mediação e arbitragem transfronteiriça entre a China e Portugal. A presidente do CC, Leong Pek San, disse esperar que a iniciativa fosse concretizada com sucesso, para “trazer maior confiança aos turistas para fazer consumo em Macau”. De acordo com dados oficiais, Macau recebeu 2.332 visitantes vindos de Portugal nos primeiros três meses do ano. O CC disse ainda esperar que no futuro seja possível alargar o encaminhamento de queixas entre as organizações de defesa de consumidores na China e em Portugal. Na nota, destaca-se que a decisão surgiu de reuniões, decorridas em Macau, na terça e quarta-feira, entre o CC e dirigentes da Direcção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, incluindo a directora-geral, Carla Barata. A DGC ajudou ainda o CC a criar um mecanismo de mediação e arbitragem transfronteiriça entre Macau e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. O CC já tinha assinado um protocolo de cooperação semelhante com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), em 2018. O CC também chegou a acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), em 2019, e a Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste e a Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor de Moçambique, ambas em 2021.
