FRC apresenta “Temas de Direito” até final do mês

A Fundação Rui Cunha (FRC) promove hoje, amanhã e depois na próxima semana, nos dias 26 e 27 de Março, às 18h30, um conjunto de palestras de Temas de Direito, sobre as “Vicissitudes do processo (I)”, que tem por finalidade identificar possíveis incidentes nos processos judiciais e debruçar-se sobre os respectivos regimes. As sessões vão decorrer em paralelo, nas línguas portuguesa e chinesa, coordenadas por Teresa Leong.

As sessões são organizadas pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC. Este ciclo de conferências pretende abordar, de forma prática e explicativa, temas relevantes do dia-a-dia de todos os operadores judiciários de Macau, um projecto iniciado em anos anteriores e que teve grande adesão da classe.

Segundo Teresa Leong, “o processo judicial inicia-se com o litígio e termina com a decisão para pôr termo a esse litígio”. “Se o processo seguir o seu curso normal, sem grandes sobressaltos, a justiça é naturalmente servida sem transtorno. Contudo, incidentes da mais variada ordem tornam esse desiderato, por vezes, difícil de atingir. Esses incidentes, além de causarem certo transtorno ao processo em curso, podem até pôr em causa os actos laboriosamente praticados, inclusivamente, a própria decisão final”, explica.

Com “Vicissitudes do processo (I)” inicia-se essa abordagem com a análise das circunstâncias em que pode, ou tem que, haver modificação dos sujeitos de um processo judicial e as suas implicações para o processo em curso. Na primeira sessão, ou seja, hoje, irá falar-se da “Modificação subjectiva: Substituição subjectiva vs. cumulação subjectiva” e “Intervenção de terceiros: Intervenção principal”. Na segunda sessão, uma semana depois, será a vez da apresentação do módulo “Intervenção de terceiros: Intervenção acessória e oposição”.

As palestras em português realizam-se hoje e no dia 26 de Março, e as congéneres em chinês realizam-se amanhã, 20, e 27 de Março, na galeria da FRC.