Medicamentos | Detectada loja envolvida em distribuição ilegal

A acção das autoridades decorreu na quarta-feira, e resultou na apreensão de mais de 500 caixas de medicamentos antivirais para a hepatite B e injecções hipoglicemiantes. Os visados arriscam uma multa que pode chegar às 700 mil patacas

As autoridades anunciaram ter detectado uma loja, nas Portas do Cerco, que se dedicava à distribuição de medicamentos importados para o território sem autorização legal. O caso foi revelado na noite de quarta-feira, através de um comunicado do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e dos Serviços de Alfândega (SA).

De acordo com a informação divulgadas, as autoridades “realizaram uma acção conjunta e apreenderam mais de 500 caixas de medicamentos antivirais para a hepatite B e injecções hipoglicemiantes que não tinham sido registados e aprovados para importação pelo ISAF”.

As injecções hipoglicemiantes são utilizadas por pessoas com diabetes, uma condição que se caracteriza por níveis muito elevados de açúcar no sangue. A hepatite B é uma doença viral, que tende a afectar o fígado e que pode evoluir para outras doenças como cirrose ou até cancro do fígado. Pode ser transmitida através da partilha de seringas, relações sexuais e outros contactos sanguíneos.

A loja, identificada como uma “agência comercial na zona das Portas do Cerco”, estava “envolvida no fornecimento de medicamentos sem licença e na importação ilegal de medicamentos”.

Após a operação, o ISAF abriu um processo para investigação deste caso, enquanto os SA “procederam à acusação contra o responsável da loja em relação à violação das disposições da importação de produtos”.

Multa até 700 mil patacas

Após a divulgação do caso, o ISAF e os SA fizeram um comunicado a garantir que “combatem em conjunto as actividades ilegais através da partilha de informações, comunicação e colaboração interdepartamentais”.

Além disso, foi deixado um alerta aos infractores que podem se obrigados a pagar multas, e até assumir responsabilidade criminal. “Segundo a legislação em vigor relativa às actividades farmacêuticas, só podem fornecer medicamentos os estabelecimentos com licença concedida pelo ISAF”, foi explicado. “Além disso, a importação de medicamentos também está sujeita à autorização prévia e licença de importação concedidas pelo ISAF. O infractor poderá ser punido com multa de até 700 mil patacas e para circunstâncias graves, o infractor poderá assumir responsabilidade penal”, foi acrescentado.

O ISAF pediu também aos residentes que tenham conhecimento da existência de locais de venda não autorizados de medicamentos, ou de quando estes são vendidos sem a licença de importação, que denunciem as situações às autoridades.