Ex-líder filipino Rodrigo Duterte detido por ordem do TPI

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte foi ontem detido no aeroporto internacional de Manila por ordem do Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes contra a humanidade durante a sangrenta campanha contra a droga, anunciou fonte oficial.

“Esta manhã, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial de um mandado de captura emitido pelo TPI [Tribunal Penal Internacional]”, declarou a Presidência das Filipinas em comunicado. “Encontra-se actualmente sob custódia”, referiu.

Rodrigo Duterte (2016-2022) foi detido depois de chegar de Hong Kong e a polícia levou-o sob custódia por ordem do TPI, que tem estado a investigar os assassínios em massa que ocorreram durante a campanha repressiva do antigo dirigente contra a droga, referiu o gabinete do Presidente Ferdinand Marcos, em comunicado.

O TPI lançou uma investigação sobre os assassínios relacionados com a campanha antidroga sob o comando de Duterte, entre 1 de Novembro de 2011, quando ainda era presidente da Câmara da cidade de Davao, no sul do país, e 16 de Março de 2019, como possíveis crimes contra a humanidade.

Duterte retirou as Filipinas em 2019 do Estatuto de Roma, numa medida que os activistas dos direitos humanos dizem que teve como objectivo escapar à responsabilização pelos assassínios.

O Governo de Duterte fez movimentações para suspender a investigação deste tribunal no final de 2021, ao argumentar que as autoridades filipinas já estavam a investigar as mesmas alegações e dizendo que o TPI – um tribunal de último recurso – não tinha jurisdição. Juízes do TPI decidiram em Julho de 2023 que a investigação poderia ser retomada e rejeitaram as objecções do Governo Duterte.

Intermediário crucial

Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI pode intervir quando os países não querem ou não podem processar os suspeitos dos crimes internacionais mais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O Presidente Ferdinand Marcos Jr., que sucedeu a Duterte em 2022 e se envolveu numa amarga disputa política com o antigo Presidente, decidiu não voltar a aderir a este tribunal universal.

No entanto, a Administração de Marcos disse que cooperaria se o TPI pedisse à polícia internacional para levar Duterte sob custódia através do chamado “alerta vermelho”, um pedido para que as agências de aplicação da lei em todo o mundo localizem e detenham temporariamente um suspeito de crime.