Comércio | China melhor preparada para retaliar contra Trump

Pequim está melhor preparada a nível de legislação para retaliar contra sanções e outras medidas punitivas, afirmou ontem um investigador português, face à previsível intensificação da guerra comercial com Washington, após a eleição de Donald Trump.

Rosendo Guimarães da Costa, candidato a doutoramento em Direito internacional pela Universidade de Ciência Política e Direito da China, destacou à agência Lusa a promulgação, nos últimos anos, de legislação abrangente, incluindo a Lei Antimonopólio e a Lei Contra Sanções Estrangeiras, que permite a Pequim adoptar contramedidas extraterritoriais contra uma “vasta gama de intervenientes”.

“Os próprios Estados Unidos ou a Europa têm este tipo de mecanismo, no que é chamado o ‘efeito de Bruxelas’”, explicou o português, radicado em Pequim há mais de dez anos.

A China foi apanhada desprevenida durante o primeiro mandato de Donald Trump, que lançou uma intensa guerra comercial e tecnológica contra o país asiático, que incluiu a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre milhares de milhões de dólares de importações oriundas da China, sanções contra empresas – chave chinesas, como a Huawei, e controlos mais apertados sobre o investimento e acesso por entidades chinesas a alta tecnologia produzida nos EUA.

Nos últimos oito anos, no entanto, o país asiático introduziu novas leis que lhe permitem colocar empresas estrangeiras numa lista negra, impor as suas próprias sanções e cortar o acesso a cadeias de abastecimento cruciais.

O investigador português destacou a aplicação extraterritorial desta nova legislação, exemplificando com a Lei Antimonopólio, que permite punir uma empresa que não esteja sediada na China, desde que tenha qualquer tipo de relação comercial no país asiático, a Lei da Segurança Nacional de Hong Kong, que pode ser aplicada sobre não residentes na região semiautónoma, ou a Lei da Cibersegurança, que prevê também a punição de entidades que não estejam na China.

“A China tem actualmente instrumentos muito fortes, como a Lei Antimonopólio, que foi revista e que pode ser aplicada como arma de arremesso para efeitos proteccionistas”, frisou. “A lista negativa, criada pelo ministério do Comércio chinês, pode também proibir, restringir e limitar o acesso das empresas estrangeiras ao mercado chinês”, explicou.

Recado deixado

Nos últimos meses, Pequim fez já alguns avisos, incluindo proibir as empresas chinesas de fornecer componentes críticos à Skydio, a maior fabricante de “drones” dos EUA e fornecedora das Forças Armadas ucranianas.

Pequim também ameaçou incluir a PVH, cujas marcas incluem Calvin Klein e Tommy Hilfiger, na sua “lista de entidades não confiáveis”, uma medida que pode cortar o acesso da empresa de moda ao enorme mercado chinês.

Trump prometeu impor taxas de 60 por cento sobre as importações oriundas da China, o que teria um impacto no crescimento da segunda maior economia do mundo de até dois pontos percentuais, segundo analistas.