Académico diz que especialização é chave para afirmar RAEM em arbitragem

O presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, Paulo Canelas de Castro, considera que Macau precisa de reforçar o conhecimento em direito internacional para assumir um maior papel na resolução de litígios entre a China e os países lusófonos. À margem da abertura do 23º Seminário sobre Propriedade Intelectual, Paulo Canelas de Castro afirmou que Macau deve continuar a acompanhar a evolução do direito internacional económico, da inovação e da jurisprudência nesta área.

“Julgo que a condição para que Macau possa ter um papel cada vez mais interveniente, também ao nível da resolução de litígios, é desde logo ter um conhecimento consistente nestas matérias”, disse à Lusa o também professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Segundo Paulo Canelas de Castro, iniciativas como o seminário contribuem para esse objectivo ao permitirem acompanhar a evolução da jurisprudência e das respostas jurídicas a desafios cada vez mais complexos, como o rápido desenvolvimento de tecnologias de informação. O direito internacional “está constantemente interpelado” por transformações associadas à globalização e à inovação e “as diversas instâncias judiciais” têm de encontrar “respostas novas para problemas eles próprios também novos”, observou.

A Faculdade de Direito da Universidade de Macau realizou uma missão em Outubro a Moçambique, Angola e Brasil, com Canelas de Castro a realçar que “manter uma cooperação académica muito estreita com os países de língua portuguesa” é uma “aposta estratégica da faculdade”.

Em Moçambique, a delegação reuniu-se com representantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Angola, para reforçar o mecanismo de cooperação entre as três instituições. “Com Moçambique, essa aposta já tem sido experienciada há vários anos. Há um seminário conjunto que ocorre alternadamente entre Macau e Moçambique e agora também alargado à Universidade irmã de Angola”, disse.

Reacender a chama

No Brasil, Canelas de Castro destacou que a visita procurou revitalizar relações académicas consideradas pouco activas nos últimos anos. “Havia o sentimento na faculdade que tínhamos, de facto, um leque de relações antigas, mas relativamente reduzidas e relativamente pouco activas e, portanto, fez-se uma aposta no sentido de reforçar, retomar, enriquecer essas relações”, explicou.