PJ | Três detenções por contratação simulada

Três mulheres, com idades entre os 31 e 46 anos, foram detidas devido a um esquema que permitiu a uma delas pagar para obter o título de trabalhadora não residente e assim poder prostituir-se. Em causa, está a prática do crime de simulação e invocação de actos jurídicos para obtenção de autorização.

O caso foi descoberto durante uma investigação de um outro processo de ofensa à integridade física e gravações ilícitas, quando as autoridades questionaram uma prostituta e verificaram que era detentora de um título de trabalhadora não residente ligado a uma empresa de venda de caixas registadoras electrónicas.

As detenções foram feitas na quarta-feira e, segundo a informação da Polícia Judiciária (PJ), uma mulher do Interior, responsável pela empresa em Macau de venda de caixas registadoras, aceitou contratar uma sujeita que pretendia prostituir-se na RAEM. No entanto, a trabalhadora nunca desempenhou qualquer função na companhia, e o objectivo passava apenas por obter o título de trabalhadora não residente, para poder permanecer legalmente em Macau.

Pela contratação fictícia, a prostituta aceitou pagar 60 mil renminbis à proprietária do negócio. Além da obtenção de quota de trabalhadora não residente, a dona da empresa simulou ao longo de meses o pagamento de salários e outros procedimentos de gestão, para que a ilegalidade não fosse descoberta.

As duas mulheres foram detidas, assim como uma outra suspeita, que trabalha na empresa visada pelas autoridades. Esta mulher foi detida por auxiliar a patroa a simular a contratação da trabalhadora não residente.

Além das detidas, as autoridades procuram ainda um homem, que se encontra a monte, e terá actuado como intermediário entre a dona do negócio e a prostituta. O crime de simulação e invocação de actos jurídicos para obtenção de autorização é punido com uma pena de prisão que varia entre 2 e 8 anos.

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