BIR | José Cesário vê “sinais positivos” da parte do Governo de Sam Hou Fai

O deputado acredita num novo regime para facilitar a aquisição de residência por cidadãos portugueses e declara haver “intenções positivas” no que diz respeito à presença portuguesa em Macau

O líder da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República de Portugal, José Cesário, considera que “há sinais positivos” que podem desbloquear a emissão do bilhete de identidade de residentes para cidadãos portugueses. As declarações foram prestadas ao canal em língua portuguesa da TDM, durante uma visita a Macau.

“Sei que há, eu diria, intenções positivas no sentido de dar garantias de que os portugueses continuam presentes em Macau. Recentemente foram nomeados dois magistrados portugueses para Macau e isso é muito importante”, afirmou o deputado do Partido Social Democrata. “O actual Chefe do Executivo é muito interessado, muito empenhado nesta relação, na presença portuguesa em Macau. Eu acho que tem havido sinais positivos e acho que poderá haver ainda mais”, frisou.

Desde 2023 que a Administração Pública de Macau acabou com o acesso preferencial de portugueses ao bilhete de identidade para residente, justificado pelo desempenho do exercício de funções técnicas especializadas.

Com as regras actuais, os portugueses que se mudem para Macau ficam abrangidos pelo regime de trabalhadores não residentes, o que impede a fixação de residência permanente e obriga a que os contratos de trabalho tenham um termo fixo, normalmente renovado a cada dois anos.

À espera da Comissão Mista

Desde as alterações legais que os políticos portugueses que visitam Macau, entre eles o primeiro-ministro, Luís Montenegro, expressam o desejo da criação de um novo regime especial para os cidadãos portugueses.

Este assunto deverá ser um dos tópicos de debate entre as duas partes na próxima Reunião da Comissão Mista, um acordo de cooperação entre as duas partes.

Não há qualquer reunião plenária da Comissão Mista desde 2019, antes da pandemia, e, apesar de as duas partes fazerem promessas frequentes de um novo encontro, este tem sido adiado ano após ano.

Sobre o futuro encontro, José Cesário mostrou-se confiante: “Não tenho qualquer informação privilegiada, acabou de reunir uma subcomissão [mista de educação]. Sei que é vontade dos Governos a sua realização breve, mas não sei mais do que isso”, apontou. “Acredito que a reunião se realize em breve”, reconheceu.

José Cesário realizou uma visita a Macau, onde, como tradicionalmente acontece, visitou a sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Sobre a visita, Cesário, o também ex-secretário da Comunidades Portuguesas, afirmou servir para ouvir os portugueses. “Eu tenho sempre muita expectativa. Não venho cá apenas para debitar um discurso, venho sobretudo ouvir”, explicou. “Já tive a oportunidade de avaliar bem a importância que tem o facto de termos de fazer todos um esforço para manter a presença muito viva de Macau em Portugal e também manter a presença de Portugal aqui, em Macau”, apontou.