Análise | Pedidos mais feriados e benefícios familiares

O académico e presidente da Associação de Segurança Social Chan Kin Sun considera que Macau deve acompanhar o mundo em matéria de licenças de maternidade e paternidade, assim como aumentar os feriados obrigatórios e férias anuais

O equilíbrio entre a vida familiar e o trabalho é uma aspiração dos países mais ricos, algo que está longe de acontecer em Macau, apesar dos esforços positivos do Governo, de acordo com o académico e presidente da Associação de Segurança Social de Macau Chan Kin Sun.

Num artigo de opinião publicado ontem no jornal Ou Mun, o responsável indica que existe uma forte vontade na sociedade por políticas que beneficiem as famílias, indo além do aumento dos dias de férias individuais.

Chan Kin Sun, que coordena o programa de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, entende que os cidadãos esperam melhorias no sistema de licenças parentais. Depois de em 2019 o Governo ter introduzido a licença de paternidade e alargado a licença de maternidade, ficou a faltar o estabelecimento de folgas pagas quando um dos progenitores tem de se ausentar do trabalho para, por exemplo, acompanhar um filho numa ida ao médico.

Além disso, o académico defende que o Governo deveria criar mais feriados obrigatórios, bastando para tal escolher entre os vários festivais tradicionais que se celebram no território.

Socialismo do patronato

Chan Kin Sun focou a sua análise também no número de dias de férias anuais pagas praticadas na região. Em Macau, depende do tempo de serviço do trabalhador. Um recém-contratado tem seis dias de férias anuais pagas, requerimento que se mantém inalterado há quatro décadas. Na China, os dias de férias também variam consoante a antiguidade, entre cinco e 15 dias por ano, enquanto em Hong Kong variam entre sete e 14 dias.

A Organização Internacional de Trabalho recomenda, pelo menos, três semanas anuais de férias. O académico realçou a discrepância o desenvolvimento económico de Macau, o seu posicionamento como cidade internacional e as expectativas dos trabalhadores em relação à qualidade de vida”.

Por fim, Chan Kin Sun elogiou o Governo pelo lançamento dos planos de subsídio de assistência na infância e subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade.