Um foi despedido por chegar cedo e outro por sair a horas

Funcionária de uma empresa de logística, uma jovem espanhola de 22 anos, deveria entrar no trabalho às 7:30. Nos últimos dois anos, chegava entre as 6.45 e as 7.00. A empresa avisou-a repetidas vezes para não chegar mais cedo, mas ela não acatou a ordem. Acabou por ser despedida por “má conduta agravada.”

A funcionária entrou com uma acção judicial no Tribunal Social de Alicante alegando ter sido despedida sem justa causa. A empresa argumentou que chegar mais cedo ao trabalho não implicava maior produtividade e que era somente um sinal de “insubordinação.” A jovem repetiu este comportamento 19 vezes após ter recebido diversos avisos verbais e escritos, chegando mesmo a registar a entrada ao serviço através da aplicação da empresa antes de entrar no escritório. Além disso, foi acusada de vender a bateria de um carro de serviço abusando da confiança da entidade patronal.

O tribunal acabou por decidir a favor da empresa, afirmando que as constantes entradas ao serviço antes da hora, apesar dos
múltiplos avisos em contrário, constituíam insubordinação deliberada. Ao abrigo do Artigo 54 da Lei Laboral espanhola, isto
constitui uma grave violação do dever. A secção 9 da Portaria do Emprego, Capítulo 57, da Lei de Hong Kong e o Artigo 11, N.º 1(4) da Lei das Relações de Trabalho de Macau contêm disposições semelhantes que exigem que os trabalhadores cumpram as instruções razoáveis da empresa.

Na generalidade dos contratos laborais, a impossibilidade de o funcionário chegar ao trabalho antes da hora é uma instrução
razoável, não um pedido irrazoável. Desobedecer a tais instruções viola a legislação laboral, levando ao despedimento. No entanto, esta regra pode afectar o entusiasmo e o sentido de pertença do trabalhador, aumentando a dificuldade da gestão da empresa.

Embora a notícia não adiantasse qualquer informação sobre a decisão do tribunal em relação ao roubo da bateria, não sabemos se esta questão não influenciou a decisão do juiz. Só podemos dizer que, desde que a empresa não tenha decidido em contrário,
as baterias usadas pertencem-lhe e o trabalhador não tem direito a dispor delas. Curiosamente, deparei-me com outra notícia mais antiga que aborda um tema semelhante.

Um internauta que trabalhava num escritório foi despedido após uma semana, alegadamente porque saía do trabalho a horas todos os dias, o que desagradou ao patrão. Este internauta afirmou: “A empresa alega que saio do trabalho muito cedo. Os novos funcionários devem esforçar-se mais para aprender e devem fazê-lo rápido. Se houver uma data limite, posso fazer horas extraordinárias, mas não tenho de o fazer todos os dias.”

Os empregados que chegam mais cedo são despedidos, e os que saem a horas também. O que é que se deve fazer? As empresas pagam salários para que as pessoas trabalhem para elas; a obediência às suas instruções é fundamental. Chegar mais cedo significa que o trabalhador não se quer atrasar, o que demonstra um entusiasmo positivo e uma atitude responsável. No entanto, se perturbar os horários da empresa, cria-se uma situação do tipo “de boas intenções está o inferno cheio,” o que deve ser evitado.

Por outro lado, as empresas não devem avaliar o desempenho dos funcionários apenas baseadas no critério de saírem do trabalho à hora certa. Devem considerar indicadores mais importantes como, se completa as tarefas a tempo, se as prioriza, se cumpre as suas responsabilidades e se faz um bom trabalho.

O caso de Alicante conduziu a um litígio judicial. Este litígio desencadeou a especulação do público, as pessoas queriam saber porque é que chegar mais cedo era motivo de despedimento. Os trabalhadores em geral também se interrogavam. Chegar mais cedo
é considerado um comportamento positivo e um sinal de pertença à empresa. Quando isto acontece e o funcionário é na mesma despedido, sentem-se confusos e não sabem como manter uma atitude positiva no trabalho.

Para reduzir a confusão do público e dos trabalhadores, a empresa deve explicar claramente que a funcionária foi despedida por insubordinação e porque é que não podia chegar mais cedo. O departamento de relações públicas da empresa deve explicar
que a funcionária perturbou repetidamente os horários de trabalho depois de várias tentativas para a persuadir em contrário
terem falhado. Perante a insubordinação, a empresa não teve outra escolha senão despedi-la. O objectivo desta explicação é
reconstruir uma imagem pública positiva e prevenir mal-entendidos.

O departamento de Recursos Humanos também deve indicar claramente aos empregados os horários de trabalho, os procedimentos e os padrões de avaliação de desempenho. O objectivo é clarificar os motivos que não lhes permitem chegar mais cedo e evitar mal-entendidos. Mas acima de tudo, trata-se de informar o funcionário de que a empresa é gerida com valores positivos e de onde reside o equilíbrio entre esses valores e os desafios das suas funções.

Para evitar que esta situação se repita, as empresas devem reforçar estas declarações para que os trabalhadores as compreendam
bem e, mais importante ainda, incluir esses requisitos no manual do funcionário para não deixar qualquer dúvida. As empresas
também podem melhorar os seus procedimentos neste aspecto estudando o exemplo de outras. Algumas organizações de grandes
dimensões pedem aos funcionários que cheguem 15 minutos mais cedo; estes 15 minutos destinam-se a preparação, não a
trabalho efectivo.

Por exemplo, a empresa estipula que os trabalhadores devem chegar entre as 8.30 e as 8.45, e que se preparem para o trabalho entre as 8.45 e as 8.59, mas neste período não atendem o público. Às 9.00 em ponto, começam a trabalhar. Devido às suas próprias necessidades, a empresa só abre as portas às 8.30 para que os trabalhadores possam entrar. Este método permite que os trabalhadores cheguem mais cedo sem perturbar os horários da empresa e garante que os funcionários estão adequadamente
preparados para atender o público—uma situação em que todos ficam a ganhar.

A empresa e os trabalhadores devem colaborar entre si. A empresa tem de deixar claro os seus requisitos e os trabalhadores devem respeitar as instruções. Só um bom ambiente de trabalho pode reter o maior bem intangível de uma empresa—os seus colaboradores—e ambas as partes podem beneficiar.