Leong Pou U quer mais protecção para trabalhadores independentes

O deputado Leong Pou U considera que o Governo deve criar nova legislação para garantir mais protecção para os trabalhadores independentes. O assunto consta de uma interpelação oral que foi divulgada ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau.

De acordo com o deputado, os mais recentes desenvolvimentos das forças produtivas vão originar “novas formas de relações de produção e relações laborais”. No entanto, Leong Pou U avisa que as novas relações vão ser mais “flexíveis” e instáveis e que “diferem significativamente dos modelos tradicionais que apresentam horários de trabalho fixos, locais de trabalho fixos e relações laborais estáveis”.

Apesar dos novos modelos, o deputado defende que é necessário proteger os “direitos dos trabalhadores nas formas de emprego e criar um ambiente jurídico favorável ao desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade”. “As autoridades vão realizar uma revisão e alteração sistemáticas das leis e regulamentos laborais em resposta ao surgimento de novas formas de emprego, reforçando assim a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores nestes novos regimes?”, pergunta.

Áreas cinzentas

Sobre as novas formas de trabalho, Leong Pou U indica ainda que muitas vezes decorrem à margem das tradicionais licenças atribuídas por órgãos como o Instituto para os Assuntos Municipais. Por isso, Leong pergunta como as autoridades se vão adaptar à mudança.

O deputado exemplificou o novo paradigma com a multa aplicada a um jovem que cobrou dinheiro por fotografias perto das Ruínas de São Paulo. “Recentemente, um residente que prestava serviços de fotografia remunerados perto das Ruínas de São Paulo foi multado pelo IAM por alegadas violações ao regulamento de vendedores ambulantes”, indica.

“Gostaria de perguntar ao secretário como os direitos e interesses dos freelancers ou das pessoas com vários empregos serão reforçados no futuro, a fim de promover o emprego de alta qualidade para os residentes, especialmente os jovens”, questionou.