AL | André Cheong promete presidência a cumprir expectativas

No início da nova legislatura, os deputados receberam “três expectativas” do Chefe do Executivo, uma das quais passa por “trabalhar em conjunto” com o Governo, mas também exercer as funções de fiscalização da lei

Ao desempenhar as funções de presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong promete ter em mente as expectativas do Chefe do Executivo para os trabalhos do órgão legislativo. As declarações foram prestadas pelo novo presidente do hemiciclo, numa entrevista aos canais em chinês da TDM.

“Como presidente da Assembleia Legislativa sinto que o peso da responsabilidade é maior. Vou cumprir rigorosamente as disposições da lei e do regimento para desempenhar as minhas funções como presidente”, afirmou o novo presidente da AL, citado pelo Canal Macau. “Ao mesmo tempo vou ter em conta as três expectativas estabelecidas pelo Chefe do Executivo para a nova composição da Assembleia Legislativa, conduzindo bem a equipa nos trabalhos legislativos e no âmbito da fiscalização”, acrescentou.

André Cheong foi eleito presidente da AL na sexta-feira e contou com o voto de todos os deputados, incluindo do próprio. Foi a primeira vez, pelo menos desde 2019, que um deputado foi eleito presidente por unanimidade.

O presidente da AL pretende também implementar uma maior cooperação entre o Governo e os técnicos do hemiciclo. “Para as propostas de lei importantes relacionados com o bem-estar da população, o Governo necessita de um tempo de preparação considerável”, indicou. “Esperamos incentivar as equipas técnicas da AL a envolverem-se mais cedo na fase preparatória dos departamentos governamentais. Por exemplo, as discussões e os intercâmbios técnicos preliminares podem resultar numa comunicação técnica mais fluída, quando estas propostas de lei importantes estiverem a ser analisadas pela Assembleia Legislativa” apontou.

Três anseios

Após o início da nova Legislatura, na passada quinta-feira, o Chefe do Executivo promoveu um encontro com os deputados. Nesta ocasião, de acordo com a versão oficial, dado que o encontro decorreu à porta fechada, Sam Hou Fai disse aos legisladores que tem três expectativas para o funcionamento do hemiciclo. A primeira passa por “potenciar mais o papel de liderança da Assembleia Legislativa em termos políticos”, no que explicou ser um papel de promoção do nacionalismo e de manutenção da harmonia a longo prazo.

Em segundo lugar, pediu também aos deputados para “potenciar mais o papel da Assembleia Legislativa na elaboração da legislação e na fiscalização”, o que explicou implicar deputados a “trabalhar em conjunto com o órgão executivo” para criar e rever a legislação consideradas chaves para o Executivo, como a diversificação da economia.

Por último, foi pedido à AL que seja um “interlocutor fundamental” na recolha de opiniões da “opinião pública”, ao mesmo tempo que indicou esperar que os deputados orientem “a sociedade para formar um ambiente de discussão positiva, objectiva e racional” e “promover o mais amplo consenso social possível para apoiar o Governo da RAEM”.