Coimbra | Vice-reitor aponta China como factor de “certeza”

João Nuno Calvão da Silva afirma que a China é uma força da paz no mundo e que contribui como um factor “de certeza” na ordem internacional, numa altura em que existem “tantos factores de incerteza”, alguns dos quais provenientes do mundo ocidental

O vice-reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Nuno Calvão da Silva, considerou que a República Popular da China tem conferido “uma componente de certeza” no mundo actual, em contraste com os factores de incerteza que tem surgido “no mundo ocidental”. As declarações do vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC foram prestadas à margem da cerimónia de abertura de uma conferência conjunta entre a Universidade de Macau (UM) e a UC.

Quando questionado sobre a crescente utilização do direito em áreas como o patriotismo, a segurança nacional e a convivência com o Estado de Direito, dadas a recente detenção de um ex-deputado e as exclusões cada vez mais frequentes de eleições, João Nuno Calvão da Silva destacou o papel assumido pela China no mundo actual.

“Na ordem internacional em que vivemos temos tantos factores de incerteza, mesmo de onde nós menos esperávamos, no mundo ocidental, por exemplo, que apraz-me registar essa componente de certeza que a República Popular da China vem conferido ao mundo”, afirmou o dirigente da UC, de acordo com o Canal Macau. “Também devemos salientar o cumprimento que tem feito com que seja possível à comunidade portuguesa continuar aqui, aos jornalistas fazerem as perguntas que entendem ao vice-reitor da Universidade de Coimbra, neste momento, e isso também tem a ver com o cumprimento desta matriz de um direito que foi esculpido por grandes juristas portugueses sobretudo da Universidade de Coimbra”, acrescentou.

Além 2049

De acordo com a Lusa, o académico “recusou-se a comentar questões políticas específicas”, mas destacou um grau de compreensão promovido pela China. “Como em tudo no mundo, a perfeição não existe. Mas é este grau de compreensão e este factor de certeza que a mim apraz registar e que continua a ser muito importante e para a aproximação das relações”, apontou. “Não apenas entre Portugal e a China, mas de todo o mundo de língua portuguesa e da República Popular da China, como factor inestimável de conteúdo para a paz na humanidade”, sublinhou.

João Nuno Calvão da Silva manifestou também a esperança de que Macau mantenha o legado jurídico português após os 50 anos de validade da Lei Básica e da Declaração Luso-Chinesa. “Depois de 2049, se [Macau] sai desse tratado internacional, deste período de transição, obviamente nós esperamos que este trabalho que foi sendo feito, as pessoas que vão sendo criadas, este capital humano, fique aqui com uma cultura jurídica em que este ADN de Portugal e de Coimbra se vá manter”, afirmou Calvão da Silva.

O vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC explicou que actualmente existe um direito que “está a ser cumprido”, uma “Lei Básica” e um “conjunto de diplomas com uma matriz muito específica do direito português”.

“Em processo penal, (…) estamos a ter um cumprimento desse ordenamento jurídico, sabemos que até 2049 assim será, é assim que tem sido desde 1999”, considerou.