IH / Edifício do Lago | Apontada responsabilidade de condóminos

A queda de azulejos no complexo de habitação económica do Edifício do Lago tem sido um problema recorrente passados poucos anos da ocupação dos apartamentos. Desde a primeira ocorrência, a queda de mosaicos tem sido uma constante, também noutros edifícios de habitação pública. O Instituto de Habitação empurra responsabilidades para os condomínios

Passado pouco tempo da distribuição de apartamentos no complexo de habitação económica do Edifício do Lago, começou a ser evidente a falta de qualidade da construção, com o desprendimento constante de azulejos e mosaicos da fachada e paredes exteriores dos blocos.

Após a sucessiva queda de mosaicos, o empreiteiro era convocado a proceder a reparações, e o problema repetia-se, tanto nas paredes exteriores como nas partes comuns no interior dos prédios. O ciclo repetiu-se durante mais de uma década, também noutros prédios de habitação pública, até que a garantia estabelecida no contrato de adjudicação da construção do Edifício do Lago expirou. Desde então, o Instituto de Habitação (IH) “passou a bola” para o lado dos condóminos, que têm rejeitado sucessivamente propostas de reparação.

Em resposta a uma interpelação de Nick Lei, o Governo voltou a realçar a inacção dos proprietários. Após uma investigação do Comissariado contra a Corrupção, que não encontrou indícios de corrupção das autoridades no concurso, apreciação, aprovação e supervisão das obras no Edifício do Lago e no Edifício Ip Heng, foi “apresentada uma proposta de reparação para discussão e deliberação por parte dos condóminos. Contudo, a proposta foi rejeitada dentro do prazo estabelecido, pelo que o empreiteiro não pôde realizar os trabalhos de reparação e acabou por retirar a proposta”, indicou Sam Weng Chon, director substituto dos Serviços de Obras Públicas.

O responsável salientou que “o IH continuou a instar a empresa de administração e as respectivas administrações a darem acompanhamento à situação, exigindo-lhes a apresentação de uma nova proposta de reparação”.

Raiz do problema

No Edifício da Alameda da Tranquilidade passou-se uma situação semelhante. Quedas de azulejos, reparações que duram pouco tempo, período de garantia expirada e responsabilidades atiradas para os proprietários que compraram casas ao Governo, com as administrações de condomínios a rejeitarem propostas de reparação.

Independentemente das queixas sucessivas e notícias cíclicas sobre a degradação de prédios praticamente novos, o responsável da DSOP aponta para os moradores. “A reparação dos espaços comuns dos edifícios depende da vontade comum dos condóminos, pelo que o IH continuará a incentivar todas as partes envolvidas a avançarem com a reparação com a máxima celeridade, prestando apoio na convocação das assembleias e na apresentação de candidaturas ao Fundo de Reparação Predial, de modo a aliviar os encargos de reparação”, indicou Sam Weng Chon.

Na interpelação escrita, Nick Lei indica que a responsabilidade não deve somente recair sobre os condóminos, uma vez que estas não foram responsáveis pela falta de qualidade das obras.

“O problema de qualidade não foi resolvido adequadamente até ao termo do prazo de garantia do edifício e o desprendimento de mosaicos causou ferimentos a transeuntes e danificou veículos estacionados na via pública, portanto, tudo isso constitui perigo para a segurança comunitária”, salientou o deputado.