Mulheres | Pedido reforço de penalizações sobre maus tratos

Depois da denúncia de um caso em que um jovem de 30 anos é suspeito de bater nos gatos da namorada, eis que a Associação Geral das Mulheres vem defender o reforço das penalizações contra aqueles que praticam crueldade contra animais, ao abrigo da lei da protecção dos animais

A Associação Geral das Mulheres emitiu ontem um comunicado onde defende o reforço das penalizações contra quem comete actos de crueldade ou maus tratos contra animais, tendo em conta a legislação em vigor. Esta posição surge depois de ter sido noticiado o caso de um homem de 30 anos que entrou em casa da namorada sem avisar e bateu em dois gatos com o cabo de uma vassoura e um leque, por os animais estarem no seu espaço.

Quando a mulher se apercebeu do sucedido, graças às gravações das câmaras de videovigilância, pediu conselhos on-line de como deveria agir. O caso deu entrada na polícia e o suspeito foi detido.

Assim, a associação entende que o Governo deve rever e melhorar o conteúdo da lei da protecção dos animais, sobretudo no que diz respeito às penalizações a aplicar a agressões. No mesmo comunicado, a vogal da direcção da associação, Choi Pou Man, condenou o acto abusivo do homem, tendo elogiado o comportamento da namorada, que pediu ajuda e não encobriu o comportamento do homem.

A vogal citou a lei de protecção dos animais, que refere que “quem, com a intenção de infligir dor e sofrimento a animal, o tratar por meios cruéis ou violentos ou por meio de tortura, que resultem em mutilações graves, perda de órgãos importantes ou morte, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com multa até 120 dias”.

Para Choi Pou Man, esta lei “entrou em vigor há nove anos e o Governo tem ajudado a elevar a consciência social em relação à protecção animal através de acções de promoção e divulgação, e o abandono de animais diminuiu de forma significativa”. Porém, destacou, “ainda é frequente a ocorrência de maus tratos a animais, o que demonstra que as acções de divulgação, a forma de actuação e o pendor dissuasor e punitivo desta lei ainda precisam de ser reforçados”.

Sinal de civilização

No mesmo comunicado, é referido que a protecção dos direitos dos animais é um dos indicadores de civilização social, tendo Choi Pou Man sugerido uma melhor cooperação por parte das autoridades competentes, associações e demais grupos comunitários na defesa e protecção dos animais.

A responsável, que também é candidata a um lugar de deputada na Assembleia Legislativa (AL), entende que deveria haver um mecanismo de investigação e de denúncia mais eficiente para garantir que os casos de maus tratos a animais são tratados no tempo certo e de forma justa.

No que diz respeito a acções de sensibilização, Chan Pou Man defende mais iniciativas educacionais, actividades comunitárias e também mais mensagens nos meios de comunicação social, a fim de aumentar a consciência social em prol da importância dos cuidados a animais.