Escândalo no Santa Maria

Imaginem. Imaginem um funcionário público ganhar num só dia 51 mil euros. Impossível? Não. Aconteceu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o nosso dinheiro. Um médico dermatologista e outros elementos da sua equipa ganharam em apenas 10 sábados 850 mil euros. Só o médico em causa ganhou 450 mil euros em 10 dias. Como foi possível? Está em investigação porque se trata de uma fraude escandalosa.

Em causa está o chamado SIGIC, o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, um sistema que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais. Se por um lado aumenta a produtividade e diminui as listas de espera, por outro é um incentivo financeiro para os profissionais de saúde, tendo em conta que recebem dinheiro por isso. Ora, para os médicos poderem fazer cirurgias ao fim de semana, têm de cumprir uma meta. Deve existir um limite máximo de SIGIC a não ultrapassar um terço da produção cirúrgica total. Cada um dos interessados em participar no SIGIC em 2024 deveria produzir em cirurgia regular registada como tal em sistema na proporção estimada de 3:1. Ou seja, seria necessário realizar 66 cirurgias de ambulatório para poder fazer um dia de SIGIC com 22 doentes. A proporção mínima permitida é 2:1.

O dermatologista Miguel Alpalhão chefiou uma equipa com mais colegas e uma enfermeira. O caso está a dar que falar todos os dias na imprensa e canais de televisão. O próprio presidente da gestão do hospital afirmou ter ficado estupefacto, mas têm vindo a público notícias de que a gestão do hospital já tinha conhecimento do que se passava há alguns meses. “Não é possível que uma cirurgia de cinco horas pague cerca de 900 euros e haja depois médicos a ganharem mais de três mil euros por tirarem um sinal”, desabafou um profissional do Santa Maria à revista sábado.

O problema maior é que o caso de Miguel Alpalhão pode ser particular na magnitude dos valores envolvidos, mas tudo indica que há outros hospitais públicos – e mais especialidades médicas, além da dermatologia – em que os incentivos financeiros ao abrigo do SIGIC, para operar for a do horário regular de trabalho, não têm controlo. Um gestor com conhecimentos do que se passa na especialidade de oftalmologia adiantou que há oftalmologistas a fazerem dezenas de intervenções simples às cataratas aos sábados e aos domingos, que ganham dezenas de milhares de euros. E, nesse caso, o escândalo será gravíssimo na história do Serviço Nacional de Saúde completamente pago pelo Orçamento do Estado, o que significa dinheiro gasto pertencente a todos os portugueses.

Mas, toda a moeda tem duas faces. Imaginem que num caso em que já se fala na expulsão do médico Miguel Alpalhão, ele foi para o curso de medicina porque quando jovem teve uma doença para a qual não existia explicação clínica. Em 2016 foi o melhor do seu ano a sair da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Escolheu dermatologia porque queria uma boa vida. Quem trabalhou com ele descreve-o como “um Dr. House”, com uma memória visual ímpar. Os 400 mil euros que recebeu por dez sábados no hospital de Santa Maria não o arrastaram só para um escândalo – puseram no radar o descontrolo financeiro das cirurgias no SNS fora do horário regular. Como jovem com 24 anos ganhou o prémio Professor Manuel Machado Macedo por se ter formado com a melhor nota do seu ano na Faculdade de Medicina de Lisboa.

Um médico que trabalhou com ele descreve o dermatologista, que conheceu quando passou como interno (titular de um estágio pago) no seu serviço no Santa Maria, como “um Dr. House”, numa referência ao personagem da série fictícia, que tem um trato por vezes menos comum e um talento inato para diagnósticos. “Tem uma memória visual sem igual, fez diagnósticos que mais ninguém fez no estágio”, conta o seu professor. Havia médicos mais velhos a colocarem-lhe dúvidas sobre casos mais bicudos, algo invulgar no meio. “Tem uma cabeça brilhante”, afirmou o mesmo professor.

Estava, como tantos outros médicos – cuja formação pós-universitária é patrocinada em grande medida pela indústria farmacêutica – no radar de alguns laboratórios (ao todo recebeu 23.422 euros em seis anos, Segundo o Portal da Transparência, quase tudo pago em espécie – viagens, congressos e afins). É professor assistente na faculdade onde se formou, segundo o seu perfil no site da CUF (onde também está listado como clínico no hospital das Descobertas, em Lisboa, e noutro em Torres Vedras).

Entretanto, o Ministério Público já abriu um inquérito a tudo o que se passou com o médico Miguel Alpalhão e a sua equipa em Santa Maria. No entanto, não podemos deixar de referir as afirmações da ministra da Saúde que veio dizer que o caso “é muito grave” e que “já se iniciou uma investigação”.

Mas, alguém acredita que uma ministra tem competência para exercer um cargo de importância vital como a área da Saúde e nada soubesse do que se passava em vários hospitais do país?

Com casos desta natureza e com o que veio a lume também na semana passada sobre corrupção de outros funcionários públicos na Força Aérea, que foram notificados já como arguidos de suspeita de corrupção activa e passiva na aquisição de helicópteros lesando o Estado (todos nós) em cerca de 200 milhões de euros, como é que nos podemos admirar que o partido de André Ventura tenha aumentado a sua votação junto dos portugueses?