Eleições | PS volta a denunciar alegadas práticas da ATFPM

A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau está a ser novamente acusada pelo Partido Socialista de cometer ilegalidades no contexto da votação dos eleitores locais para as próximas eleições legislativas em Portugal. Rita Santos e José Pereira Coutinho, da ATFPM, negam tudo

A acusação não é nova: a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi alvo de uma queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS) junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Portugal, por realizar “acções que comprometem a liberdade e confidencialidade do voto” dos eleitores locais para as legislativas de 18 de Maio, em Portugal, que servirão para eleger um novo parlamento e primeiro-ministro.

Segundo a queixa do PS enviada à CNE, que inclui fotos das alegadas ilegalidades, “foi reportada e observada a presença de indivíduos que se identificam como ‘voluntários’ à porta de uma estação dos correios de Macau, abordando eleitores para indicar onde devem votar”.

Desta forma, “trata-se da mesma prática que ocorreu nas últimas eleições legislativas que decorreram em 2024 e que se verificou estar a ser conduzida por Rita Santos, figura proeminente da ATFPM e Conselheira das Comunidades Portuguesas”. Rita Santos deixou, entretanto, de ser conselheira.

As imagens anexadas à queixa mostram “um dos voluntários à porta dos correios de Macau, abordando eleitores”, sendo que “em alguns casos solicita a entrega dos boletins de voto”, uma prática que sugere “direccionamento do voto e que põe em causa os princípios fundamentais de um processo eleitoral democrático”.

Cenário de “impunidade”

O HM confrontou Rita Santos e José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, com esta queixa, tendo ambos negado as acusações. “Desconhecemos a situação dos voluntários que está a referir porque a ATFPM não está envolvida nem interfere nas eleições da Assembleia da República de Portugal. Este ano são as eleições da Assembleia Legislativa (AL) de Macau e estamos empenhados para a apresentação da candidatura da lista Nova Esperança”, disse Rita Santos.

Já Pereira Coutinho, também deputado à AL, disse “desconhecer por completo” a acusação. “A ATFPM não tem ninguém a fazer isso, são invenções a que estamos alheios”, referiu.

Recorde-se que a última queixa submetida pelo PS ao CNE foi depois remetida para o Ministério Público em Portugal. A investigação ainda decorre e está em segredo de justiça, conforme já foi noticiado, não tendo sido ainda deduzida qualquer acusação. Já em 2019, o PS tinha apresentado semelhante queixa.

O PS entende que “a constante actuação da associação em contexto eleitoral levanta preocupações sobre o possível uso indevido de recursos para influenciar o processo de votação”, tratando-se de “práticas recorrentes em eleições legislativas potuguesas”.

“A persistência de tais comportamentos, aliada à aparente impunidade, agrava a gravidade dos factos e exige, de uma vez por todas, uma resposta firme das autoridades competentes”, remata o PS.