Subsídio infância | IAS diz que é incentivo à natalidade

Os bebés nascidos este ano irão receber, nos primeiros três anos de vida, um total de 87 mil patacas no âmbito da concessão do novo subsídio de infância. Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, defendeu ontem que esta nova medida pode promover o crescimento da taxa de natalidade

Estão em marcha os preparativos para a criação do novo apoio às famílias que desejem ter mais filhos, e que foi anunciado nas últimas Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. Segundo afirmou ontem Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), no programa matinal Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, tal medida pode mesmo contribuir para um aumento da natalidade.

“Esperamos que este subsídio possa encorajar as famílias locais a ter filhos. Claro que para aumentar a natalidade temos de considerar vários aspectos, e com este subsídio esperamos poder dar algum apoio financeiro para aliviar a pressão económica das famílias de Macau. Lançamos o subsídio de assistência de infância, e para aumentar a natalidade vamos rever o sistema de serviços de creches”, referiu.

No caso de uma criança nascida este ano, o subsídio de infância implica a atribuição, por parte do Governo, de um total de 87 mil patacas em três anos, tendo em conta o montante mensal de 1.500 patacas.

As 87 mil patacas que as crianças nascidas este ano irão receber dizem respeito ao subsídio da infância somado ao subsídio de nascimento e cheques pecuniários.

Os destinatários do subsídio de assistência na infância têm que ser residentes permanentes, incluindo os bebés nascidos em 2022. Conforme já foi referido, trata-se de um novo apoio que chega a 15 mil bebés e crianças. Nesta fase, o IAS trabalha na elaboração do regulamento administrativo, pois a medida deverá entrar em vigor por altura do Verão.

O montante mensal serve, sobretudo, para aliviar a carga das famílias com despesas essenciais como a compra de fraldas, leite em pó ou alimentação, tendo sido calculado com base nos dados fornecidos pelo Conselho dos Consumidores.

“Baseamo-nos no Conselho dos Consumidores face aos preços médios de artigos de bebé, pelo que estimamos custos semanais na ordem dos 900 a 1.300 patacas”, disse no programa.

Após uma análise preliminar, o Governo decidiu que as inscrições serão feitas através da plataforma da Conta Única de Macau, pois esta tem as informações essenciais dos pais e filhos. Hon Wai apontou também que as informações sobre a estrutura básica deste apoio já estão definidas, podendo ficar disponíveis na Conta Única.

“Prevemos que milhares de pais estejam abrangidos pelo programa e possam pedir o subsídio na mesma altura, pelo que o IAS precisa assegurar o funcionamento da plataforma e assegurar questões como a cibersegurança”, disse.

Estudo sobre creches

No mesmo programa, a chefe da Equipa de Trabalho na Área dos Serviços da Primeira Infância do IAS, Wong In Leng confirmou que o IAS vai estudar o panorama da procura pelo serviço de creches e as instalações disponíveis para crianças com idade inferior a dois anos.

Wong In Leng garantiu ainda que além de ser reforçada a formação para profissionais que tomam conta de crianças, vai ser feita uma avaliação externa a nível institucional a fim de assegurar a qualidade das creches.

A responsável concluiu que o IAS atribui anualmente mais de 240 milhões de patacas às creches subsidiadas, sendo que cada vaga é apoiada em 34 mil patacas. As creches oferecem mais de 900 vagas gratuitas.