Coreia do Sul | Ex-presidente nega insurreição

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, negou ontem ter cometido qualquer acto de insurreição durante a tentativa de impor a lei marcial em Dezembro

“Descrever um acontecimento que durou apenas algumas horas, que não foi violento, e concordar imediatamente em descrever o pedido de dissolução da Assembleia Nacional como uma insurreição (…) parece-me juridicamente infundado”, declarou perante o Tribunal Central de Seul, que após duas audiências preliminares começou ontem a julgar o caso, que pode resultar numa condenação Yoon Suk Yeol a prisão perpétua ou mesmo a pena de morte.

Destituído pelo Tribunal Constitucional em 4 de Abril, depois de ter sido suspenso do cargo em meados de Dezembro, Yoon enfrenta agora acusações criminais. Apesar das pesadas penas a que foi sujeito, encontra-se em liberdade, tendo a sua prisão preventiva sido anulada por razões processuais em 8 de Março.

Como todos os arguidos, o antigo chefe de Estado teve de começar por dizer o seu nome, data de nascimento e morada. A acusação incrimina Yoon Suk Yeol de “querer provocar uma revolta, com o objectivo de derrubar a ordem constitucional”, salientando que a lei marcial foi preparada com antecedência e que foram dadas ordens ao exército para cortar a electricidade e partir as janelas do Parlamento.

Yoon, antigo procurador-geral, eleito chefe de Estado em 2022, começou ontem a refutar as acusações ponto por ponto. A maioria dos especialistas espera que o processo seja longo, fazendo comparações com o do ex-presidente Park Geun-hye, que foi destituído em Março de 2017, mas cuja condenação final por tráfico de influências e corrupção só foi proferida pelo Supremo Tribunal em Janeiro de 2021.

“O veredicto em primeira instância deverá ser proferido por volta do mês de Agosto, mas o processo envolve cerca de 70 mil páginas de provas e numerosas testemunhas. Se o tribunal considerar necessário, o julgamento poderá ser prolongado”, declarou à agência de notícias France-Presse o advogado Min Kyoung-sic.

Olhar para trás

Entre outros, o tribunal vai ouvir o testemunho de dois oficiais do exército citados pelos procuradores, um dos quais afirmou ter recebido ordens dos seus superiores “para retirar os deputados reunidos na Assembleia Nacional para impor a lei marcial”.

Na noite de 3 para 4 de Dezembro de 2024, Yoon Suk Yeol impôs de forma inesperada a lei marcial, enviando o exército para bloquear o parlamento, dominado pela oposição. No entanto, poucas horas mais tarde, um número elevado de deputados conseguiu reunir-se para votar pelo levantamento da lei marcial, numa crise que apanhou o país de surpresa.

Se for condenado, Yoon será o terceiro antigo presidente da Coreia do Sul a ser condenado por insurreição, depois de Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo, em 1996, por um golpe de Estado efectuado em 1979.
De acordo com o advogado Min Kyoung-sic, o tribunal poderá aplicar a Yoon a jurisprudência do julgamento de Chun e Roh, uma vez que as suas acções “também envolveram a utilização coerciva das forças armadas”.