Habitação | Pedido apoio para quem está em lista de espera

Em plena pré-campanha eleitoral, Nick Lei tem insistido no tema da habitação. O deputado divulgou ontem uma interpelação escrita onde pede o retorno do subsídio para quem espera por uma fracção de habitação social, e a redução do tempo de espera pela entrega de uma casa

A mais de três meses do início da campanha para as próximas eleições que vão seleccionar o elenco futuro da Assembleia Legislativa, Nick Lei parece ter escolhido uma das suas prioridades: a habitação pública.

Depois de na segunda-feira, o deputado ligado à comunidade de Fujian ter divulgado uma resposta do Instituto de Habitação a uma interpelação escrita sobre habitação económica, ontem foi a vez de endereçar a habitação social.

Nick Lei insiste no retorno do subsídio para ajudar a pagar a renda a candidatos que esperam por uma fracção. O chamado “abono de residência” foi criado no segundo mandato de Edmund Ho na liderança do Governo, para ajudar famílias que cumpriam os critérios de acesso a uma habitação social, mas que se encontravam em lista de espera, por não existir apartamentos disponíveis.

Na última ronda do apoio, em 2022, o valor do subsídio era de 1.650 patacas por mês, para agregados com um ou dois membros, e de 2.500 patacas por mês, para agregados familiares com mais de duas pessoas.

O deputado reconhece que num futuro próximo, a oferta de habitação social poderá satisfazer a procura. Mas, para já, há quem espere por uma fracção há mais de dois anos e meio.

“Importa realçar que as famílias que esperam por habitação social são todas compostas por residentes desfavorecidos economicamente. Apesar de o Governo ter garantido que a espera por uma fracção foi reduzida para um ano, depois da implementação do mecanismo de candidatura permanente, isso continua a não reflectir a espera real entre os vários tipos de tipologia de apartamentos”, afirmou o deputado.

Mais vale sós

Nick Lei dá o exemplo das candidaturas a apartamentos T1 de habitação social, que largamente excedem a oferta. Mas admite que os blocos deste tipo de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros, que devem estar concluídos entre 2026 e 2027, podem ajudar a solucionar a situação, oferecendo cerca de 4.088 apartamentos, dos quais 3.276 são T1. Além disso, também o complexo de habitação social da Avenida Venceslau de Morais, o Edifício Mong Son irá ajudar a colmatar as lacunas do lado da oferta. Este prédio é composto por três blocos, com 24 a 35 pisos, três pisos em cave, disponibilizando 885 fracções de tipologia T1 e 705 fracções de tipologia T2, num total de 1.590 fracções de habitação social.

O deputado defende que a pressão financeira provocada pelo mercado de arrendamento afecta seriamente as famílias mais pobres, principalmente face à subida anual de 3,9 por cento das médias das rendas no ano passado.

Outra das exigências do deputado, prende-se com a garantia máxima que o Governo deu de quatro anos, entre o momento em que uma candidatura a habitação social é aceite e a entrega de uma casa. Nick Lei gostaria que este período de garantia fosse reduzido.