Uma iluminação dada a Macau

Por Chan Hin Chi

Foi realizado no passado dia 9 do corrente mês em Pequim um seminário, presidido pelo Director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado da República Popular da China, Xia Baolong, para estudar profundamente o espírito do discurso proferido pelo Presidente da RPC, Xi Jinping, durante a sua visita a Região Administrativa Especial de Macau em homenagem da celebração do 25º aniversário da RAEM. Estiveram também presentes os chefes de Executivo, os scretários e as individualidades sociais importantes da RAEM e da RAEHK por via online. O Director Xia partilhou com todos os convidados algumas compreensões suas sobre o importante discurso do Presidente Chinês, que incluem o seguinte essencial:

Com o retrospectiva do passado de Macau, verifica-se enorme mudança em Macau graças ao brilhante sucesso na concretização de “Um país, dois sistemas”, o que evidencia, como prova, ao mundo, a vitalidade da política “um País, dois sistemas”;

O discurso importante do Presidente Xi foi proferido com base da visão cronologicamente abrangente, com menção expressiva dos valores contidos na política “um País, dois sistemas” – paz, inclusividade, abertura e partilha respectivamente, destacando-se significamente os sentidos histórico e mundial da referida política;

No discurso importante do Presidente Xi procede-se a uma penetração histórica, encadeando-se o passado, a actualidade e o futuro, revelando-se profundamente as regras de pôr em prática a política “Um país, dois sistemas” e criando-se uma visão inovadora sobre a política “um país, dois sistemas” para a nova era;

O discurso importante do mesmo presidente, com a sua visita a Hengqin, deu orientações sobre o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin, as quais têm enorme significado orientador e enriquecerá, com certeza, duma maneira constante, a prática inovadora no âmbito de prossecução da política “um país, dois sistemas”;

O mesmo discurso reporta-se expressamente às missões importantes na prática da política “Um país, dois sistemas” da nova era, em que se deseja, sinceramente, o bom aproveitamento pelo Governo da RAEM das oportunidades para proceder, dum modo determinante, à reforma e para agir com o sentido de alta responsabilidade, por isso, o discurso serve signficativamente de orientações práticas para abrir uma nova página no domínio do desenvolvimento com alta qualidade das actividades sobre a política “um país, dois sistemas”.

Lidos os referidos 5 pontos que o Director Xia Baolong referiu em relação ao discurso importante do Presidente Xi Jinping, pode-se concluir o seguinte:

A política “um país, dois sistemas” revesta-se da sua singularidade política por se tratar duma política completamente inovadora no universo internacional, em particular para República Popular da China, país que se caracteriza por Estado Soberano, não sendo, de modo algum, nações unidas ou comunidades de nações, nem confederação. Na concepção dogmática, aplica-se, em regra, num Estado soberano um só sistema político, ao invés, a RPC adopta “um país, dois sistemas” em relação às suas duas partes territoriais – Hong Kong e Macau, ao abrigo do artº 31º da sua Constituição, do qual deriva a Lei Básica da RAEHK e a da RAEM. De facto, encontram-se dentro de todo o território da RPC, pelo menos, três sistemas políticos, respectivamente o do interior da China, o da RAEHK e o da RAEM. Foi aberta assim, sem precedentes, uma excepção a nível mundial! Nunca se registou na história mundial o caso deste género antes! É assim aberto novo horizonte por Deng Xiaoping.

Tendo passado, antes do retorno à pátria, por uma decadência económica e situação de segurança do território altamente preocupante, Macau tem-se transformado, ao longo dos 25 anos depois do retorno à pátria, uma região que desempenha o papel de plataforma importante para a cooperação económica e comercial entre a China e os países da língua portuguesa, que marcou desde a criação do Fórum de Macau, o valor total de negócio feito entre a China e os PLP em 220 biliões de dólares americanos, sendo cerca de 20 vezes do valor registado no início da criação do Forum. Segundo o Balanço das Acções do Governo Realizadas no Ano Financeiro de 2024 publicado no Portal do Governo da RAEM em 19 de Novembro de 2024, “a economia de Macau encontra-se numa fase de recuperação firme, tendo sido registados números positivos e seguros em relação aos principais indicadores económicos, alguns deles superiores aos registados em 2019. Até ao fim do terceiro trimestre de 2024, o PIB local situou-se, estimativamente, em 300,97 mil milhões de patacas, registando um crescimento substancial de 11.5% em comparação com o mesmo período do ano anterior… A reserva financeira manteve-se em estado consistente e seguro, apesar de, durante a pandemia, ter sido utilizado um total de 160 mil milhões de patacas para fazer face ao défice financeiro registado durante quatro anos, dos quais, 130 mil milhões de patacas foram destinadas à adopção de medidas para dinamizar a economia e apoiar a população. Em Setembro de 2024, a reserva financeira de Macau cifrou-se, em termos de estimativa preliminar, em cerca de 617 mil milhões de patacas, representando um aumento de 43,5 mil milhões de patacas em relação ao período homólogo de 2019.”

Além disso, superado os impactos do Covid 19, a RAEM conseguiu um PIB sete vezes o nível antes do retorno, e um PIB per capita entre os mais altos do mundo.

Tudo isso revela objectivamente enorme resiliência da RAEM perante as dificuldades sociais graças à política “um país, dois sistemas”, tendo-se aguentado com sucesso e conseguido recuperação apesar de ter sido atacado pela pandemia entre 2020 e 2022.

O facto reflecte que “um país, dois sistemas” é uma boa política que pode seguir a tendência dos tempos e responder às mudanças, preservando os pontos fortes e procurando os outros para beneficiar a região. Por tal, os residentes da RAEM e RAEHK devem ter autoconfiança em boa governação destas regiões por patriotas e por quem respeite a soberania da RPC e a política “um país, dois sistemas”.

Em face ao que foi conseguido, a população da RAEM deve ter também autoconfiança na sua capacidade de gerir a sua sociedade. Para evitar a estagnação de desenvolvimento, o melhor desenvolvimento da RAEM pressupõe o seu posicionamento estratégico e a definição da meta necessariamente a alcançar. O posicionamento envolverá a definição da direcção pela qual a RAEM se caminhará para desenvolver. Com reflexão sobre o passado de Macau, sabe-se que a economia da RAEM desenvolvia muito nos primeiros anos depois da transferência do poder política, mas verifica-se posteriormente bastante vulnerabilidade das actividades do sector de jogo, por exemplo tendo-se muitos jovens dedicado às actividades estreitamente relacionadas com o jogo por causa das remunerações consideráveis, tendo-se encontrado muitos mãos de obra jovens com pouca vontade de aperfeiçoar os seus conhecimento profissionais e académicos, tendo-se notado a prosperidade só aparente na sociedade de Macau e a subida de consumo em geral por haver mais indivíduos dotados dos mais recursos financeiros vindo dos empregos ligados ao jogo, tais como bate-ficha, croupiers…este fenómeno de prosperidade veio finalmente desaparecer por vários factores sociais, sobretudo devido à crise económica internacional e à pandemia do Covid-19, e actualmente, embora passada a pandemia, Macau nunca mais deverá depender economicamente do sector de jogo e tem que se debruçar pela diversificação económica, uma vez que esta é a única saída para crescimento a longo prazo, através da qual, Macau não só poderá desenvolver por si próprio, também poderá tomar “boleia” do desenvolvimento económico do país através da sua integração à Área de Grande Baía e à Ilha de Hengqin.

Os maiores entraves de Macau são a falta de terreno para desenvolvimento e a falta de talentos de alta qualidade. O primeiro poderá ser resolvido com facilidade conforme a publicação pelas Autoridades Centrais da política de definir a Ilha de Henqin para apoiar o desenvolvimento da RAEM, enquanto o segundo irá ser atenuado gradualmente pela adopção das medidas de introdução de talentos qualificados para Macau. Mas o que cabe aos residentes de Macau necessariamente fazer é mudarem os seus pensamentos. Como se sabe, os residentes de Macau são normalmente mais conservadores e prudentes, por tal, se se pretender estimular mais residentes de Macau a deslocar-se a Hengqin para se divertir, estudar, trabalhar ou residir, é aconselhável a tomada de mais medidas eficazes pelas Autoridades da RAEM e de Hengqin, nomeadamente destacar os funcionários públicos jovens para lá trabalhar, criar-lhes condiçoes favoráveis para alojar, comer, fazer exercícos físicos em Hengqin de modo a fazer com que estejam habituados a passar a vida quotidiana em Hengqin, organizar mais visitas de estudantes à zona de cooperação aprofundada de Hengqin para poderem familiazar-se com as facilidades desta zona…tudo isto visa aumentar a presença e a frequência dos jovens locais da RAEM em Hengqin e assim fazer a zona de Hengqin mais movimentada, mais desenvolvida e mais prospera. O mundo será para sempre desenvolvido pelos jovens, e só os jovens são os que podem trazer à Zona de Hengqin um cenário inovador e trazer outros residentes a vir a Hengqin!

Quanto aos valores contidos na política “um País, dois sistemas” – paz, inclusividade, abertura e partilha, entende-se que são também os valores com os quais as Autoridades Centrais da RPC ganham crédito (ou seja, confiança) entre os países da língua portuguesa, entre os países do Médio Oriente e entre os países africanos, bem como entre os países latinos. Apregoando a palavra de ordem “criação duma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade”, a RPC actua sempre para estabelecer o relacionamento com os outros países numa forma de paz, inclusividade, abertura e partilha. No mesmo sentido, a política “um pais, dois sistemas” engloba o grande significado dos referidos valores, quer dizer, sob a protecção da Constituição da RPC, mantém-se em vigor o capitalismo na RAEM, de modo a maximizar as vantagens desta ideologia enquanto se mantém o socialismo no interior da China. Como se menciona atrás, a política “um país, dois sistemas” resulta satisfatoriamente até à presente data por se ter levado a efeito em paz, inclusividade, abertura e partilha, especialmente ao se fazer transferência do poder político, tudo foi resolvido por negociação diplomática no ar amigável. A “paz” valoriza a convivência em harmonia e em paz, resolvendo conflitos ou divergências por negociação; a “tolerância” significa a generosidade com a qual se dá respeito à diversidade e diferenças de regimes; a “abertura” traduz-se numa altitude acolhedora para o mundo, sendo Macau sempre aberto ao mundo para que se procure o desenvolvimento em conjunto; a “partilha” refere-se ao gozo de frutos e sucessos obtidos de cooperação e trabalhos em conjunto.

Tendo em consideração os referidos valores, a comunicação e a ligação eficiente tanto no interior como com o exterior, constituem as vantagens da política “um país, dois sistemas” que a RAEM e a RAEHK podem trazer e consolidar em prol dos interesses do Estado e das regiões. Neste contexto, merece frisar a comunicação e ligação da RAEM necessariamente com os países da língua portuguesa no domínio internacional, porque a “ponte de Macau” não é apenas aquela que se vê fisicamente entre a península de Macau e a Ilha da Taipa, também é a outra que não se vê mas existe para a comunicar, negociar e fortificar relacionamentos com os países da língua portuguesa e demais países.

Não se pode deixar de acrescentar-se um algo do meu entendimento sobre as seguintes duas expressões relevantes: 1. A “segurança de alto nível”, expressão que deve ser substanciada pelos esforços a fazer pelas Autoridades da RAEM para prosseguir a fortificação da segurança territorial e da segurança do Estado de modo a minimizar a a eventualidade de qualquer acto prejudicial à segurança. Assim sendo, como se mencionaram tanto o Chefe de Executivo como o Secretário para a Segurança, é imprescindível proceder ao reforço institucional, sobretudo por produção ou revisão de actos normativos em causa, bem como efectuar campanhas, formações e estudos académicos relacionados com a segurança no sentido de sensibilizar toda a população da RAEM. Quanto às actividades de sensibilização, vale a pena de prestar-se atenção à qualidade e aos pensamentos dos docentes envolvidos, na maneira em que estes docentes influenciarão profundamente os jovens na sua visão política. E é de notar que esses docentes não são apenas os da área jurídica, mas também das demais áreas, por exemplo, nas áreas de ciências de sociologia, media e política. 2. O “desenvolvimento com alta qualidade”. Expressão esta que conotativamente significa que não basta o desenvolvimento normal a lutar pela RAEM e se deve avançar mais para a frente com o propósito de fazer desenvolvimento em diversas vertentes mas em boa qualidade. Só assim é que o tal desenvolvimento se direccionará em conformidade com as políticas nacionalmente traçadas.

Além do entendimento supracitado, em sede das actividades de sensibilização sobre as mensagens dadas pelo Director Xia Baolong no que se concerne aos Discursos Importantes do Presidente Xi Jinping, opina-se aqui que a nível dos destinatários, tais actividades devam ser efectuadas também de modo mais abrangente, ampliando o leque dos destinatários aos trabalhadores das empresas de capital público, por forma a criar um entendimento conforme ou interpretação conforme sobre as referidas mensagens importantes.

Como conclusão, é dada, do seminário, uma iluminação que norteará claramente a governação das Autoridades da RAEM em todos os aspectos. As palavras do Director Xia Baolong ajudam as pessoas a compreender melhor os discursos importantes do Presidente Xi Jinping durante a sua última visita a Macau, bem como a levar a cabo as tarefas do desenvolvimento em todos os sectores da RAEM na nova era.