RAEM 25 Anos | Embaixador da transição fala em relação “correcta”

Pedro Catarino defende que a relação entre Portugal e China “tem sido correcta”, mesmo que o contexto nem sempre tenha sido o mais fácil. Além disso, pede às autoridades portuguesas maior autonomia para aproveitar a relação, com a principal aposta em Macau

Pedro Catarino, embaixador em Pequim quando a administração de Macau foi entregue à China em 20 Dezembro de 1999, considera que a relação de Portugal com a China “tem sido correcta”, apesar de “difícil, complexa e delicada”.

Celebra-se na próxima sexta-feira, dia 20, metade do período de 50 anos convencionado no tratado em que a China se comprometeu com Portugal, junto das Nações Unidas, a não aplicar o “sistema e as políticas socialistas” e a manter “inalterados os [então] actuais sistemas social e económico, bem como a respectiva maneira de viver”, quando os portugueses administravam o território.

Na opinião de Pedro Catarino, representante da República para a Região Autónoma dos Açores desde 2011, pauta-se pela “correcção” a relação entre a China e Portugal nos primeiros 25 anos de vigência da denominada Declaração Conjunta sobre a Questão de Macau, assinada em 1987. Mas a actual liderança chinesa coloca desafios ao próximo quarto de século que o tratado ainda tem pela frente.

“A nossa relação com a China tem sido correta. É uma relação difícil, complexa e delicada, porque a China teve uma inflexão num sentido divergente da visão de Deng Xiaoping” e dos seus primeiros sucessores, que era de “abertura”, em que “o socialismo coexistia com o capitalismo, e o Partido [Comunista Chinês, PCC] desempenhava um papel importante, agregador da sociedade, assegurando uma estabilidade e gradualismo que era importante que não fossem perturbados”, sublinhou o diplomata.

“Com o Presidente, Xi Jinping, houve uma inflexão enorme na política chinesa”, acrescentou Catarino, prevendo que “os próximos 25 anos vão ser muito importantes na consolidação de uma singularidade e de uma diversidade”, a primeira relativa à natureza política, social e cultural do território, a segunda respeitante à relação histórica e única de 500 anos de Portugal com a China.

Apostar nas vantagens

Na perspectiva de Pedro Catarino, Portugal “deve estar atento, juntamente com os seus aliados, com os seus parceiros da União Europeia, [às decisões de Pequim] mas, por outro lado, não faz sentido que não utilize as suas vantagens competitivas numa relação histórica de cinco séculos”.

“Sou diplomata reformado e, portanto, afastado das chancelarias, mas vejo que, na generalidade dos casos, somos um pouco submissos a uma disciplina criada por terceiros, pela União Europeia, que cria regras e impõe um tipo de actuação que nós seguimos”, lamentou.

“Devíamos ser mais assertivos, procurando fazer valer as nossas vantagens competitivas em relação aos chineses. Não faz sentido que estejamos a retrair-nos quando temos vantagens na relação com eles. Temos de procurar que haja uma relação saudável, que nos possa trazer benefícios protegendo os nossos interesses”, defendeu Catarino, referindo-se aos próximos 25 anos.

Os dois cenários onde essas vantagens competitivas decorrentes da relação histórica sino-portuguesa se podem manifestar com maior exuberância, na perspectiva do embaixador, são os países africanos de língua portuguesa e a própria China.

Em 2002, ano em que Pedro Catarino deixou a China, o diplomata estava em Lisboa quando Portugal recebeu a visita de Li Lanqing, vice-primeiro-ministro chinês, responsável pelas Relações Económicas Externas e do Comércio, que tinha sido um dos homens fortes de Deng Xiaoping.

Segundo o embaixador, Li veio dar conta da eleição de África como prioridade da política externa e económica de Pequim e que a China iria avançar na criação de uma teia de negócios no continente, para a qual tinha reunido os meios, e entendia que Portugal, “com a sua experiência, podia ter um papel relevante numa aliança de esforços de base empresarial – nem sequer era de ajuda ao desenvolvimento – para conseguirem lucros”.

Aproveitar Macau

A resposta de Portugal, ainda segundo o diplomata, “foi zero”. “Não houve qualquer passo na designação de um membro do Governo que pudesse ocupar-se disso, um secretário de Estado”, por exemplo, e “o que se notou foi que havia um receio por parte dos empresários portugueses, que os chineses quisessem retirar negócio às empresas portuguesas, sobretudo na construção, que estavam baseadas em Angola”.

Logo a seguir, Pequim anunciou a abertura de um crédito de vários biliões de dólares e entrou em África “em grande estilo”, na expressão de Catarino.

“A nossa resposta foi sempre tíbia, nunca foi assertiva. Na altura, defendi que podíamos ter com a China uma relação benéfica, porque os chineses, na maior parte dos projectos em África, não têm sensibilidade para os aspectos sociais e nós podíamos exactamente dar essa dimensão social aos projectos chineses e adaptá-los às aspirações e à mentalidade e maneira de ser dos locais”, recordou.

Mas também Macau, segundo Pedro Catarino, continua a poder servir de ponte às empresas portuguesas para entrarem na China: “Nós temos vantagens competitivas que podemos aproveitar, temos uma massa crítica de juristas, que fazem lá [em Macau] uma advocacia de negócios e dão-nos uma vantagem tremenda”. “Mas para isso é preciso unhas, é preciso vontade política e vontade empresarial” acrescentou.