China / ÁsiaJustiça | Pequim quer juízes focados na resolução de conflitos Hoje Macau - 5 Dez 2024 Os últimos ataques sangrentos no país levaram um responsável político a apelar à maior consciencialização da justiça na resolução dos conflitos para evitar a escalada de casos e manter a estabilidade social A justiça chinesa deve prestar mais atenção à resolução de conflitos, em vez de se limitar a encerrar casos, afirmou ontem um responsável judicial do país, após uma série de ataques indiscriminados que fizeram dezenas de mortos. Wang Chengguo, secretário da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos da província de Zhejiang, escreveu no Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista, que o sistema judicial chinês deve concentrar-se na manutenção da estabilidade social como a “principal tarefa”. A China enfrenta “um número crescente de factores incertos e imprevisíveis”, e a aplicação da lei e o trabalho judicial servem para “alcançar a justiça em casos individuais, reparar relações sociais e fazer avançar a governação social”, afirmou. Se os funcionários se concentrarem nos procedimentos judiciais e tiverem como único objectivo encerrar rapidamente os casos, ignorando a justiça individual, ou se aplicarem as leis de forma mecânica, para simplificar os casos sem resolver problemas reais, poderão “intensificar os conflitos entre as partes envolvidas”, escreveu Wang. Apelou para a resolução dos problemas e ao reforço da governação “na raiz” para evitar “a escalada de vários riscos sociais”. O comentário surgiu depois de uma série de assassínios em massa. Série de desastres A 11 de Novembro, um homem conduziu deliberadamente contra uma multidão de pessoas que faziam exercício em Zhuhai, na província de Guangdong, vizinha de Macau, causando 35 mortos e 43 feridos. A 16 de Novembro, numa escola profissional em Wuxi, na província de Jiangsu, um antigo estudante matou oito pessoas e feriu 17 num ataque com faca. Três dias depois, um homem atropelou um grupo de pais e filhos à porta de uma escola primária em Changde, na província central de Hunan. A polícia local informou que várias crianças ficaram feridas e necessitaram de tratamento hospitalar, mas não se registaram mortes. A polícia local indicou que o suspeito do ataque em Zhuhai, um homem de 62 anos, estava descontente com as decisões do tribunal relativas à divisão dos bens no âmbito do divórcio. Wang afirmou que, para promover a harmonia social no trabalho judicial, devem existir leis e regulamentos, bem como um mecanismo de resolução de conflitos para incentivar a comunicação entre as partes e procurar um compromisso que satisfaça todos os envolvidos. O responsável pediu aos voluntários das comunidades residenciais para participarem na resolução de conflitos e apelou para a utilização de grandes volumes de dados e de outras medidas técnicas para promover a eficiência. Os funcionários devem melhorar as capacidades e “actuar como uma ponte de comunicação” para equilibrar os interesses de todas as partes e resolver os problemas de forma criativa, escreveu. No mês passado, o Ministério da Justiça da China organizou uma reunião para discutir medidas específicas para a resolução de conflitos e pediu aos funcionários locais para que analisassem “questões matrimoniais, relações de vizinhança, heranças, disputas de propriedade e de terras e salários em atraso”, numa tentativa de “eliminar os problemas pela raiz”.
