Habitação Económica | Ella Lei pede flexibilidade nas candidaturas

Menos candidaturas admitidas do que fracções no último concurso para habitação económica são sinais de que é preciso rever as políticas de habitação, segundo Ella Lei. A deputada sugere maior flexibilidade de requisitos, candidaturas permanentes e a possibilidade de candidatos individuais requererem fracções além de T1

Na óptica de Ella Lei, está na altura de rever as políticas de habitação económica, seguindo algumas medidas previstas para a habitação social. A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) encarou os resultados das candidaturas ao concurso de habitação económica, divulgados na quarta-feira, como um alerta para a necessidade de reajustar os parâmetros da política, uma vez que o número de candidaturas admitidas ficou aquém das fracções a concurso.

Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Ella Lei começou por sugerir a flexibilização do processo, com implementação de candidaturas permanentes, à semelhança do modelo da habitação social. Desta forma, os agregados familiares ou indivíduos podem apresentar candidatura mesmo sem estar um concurso aberto. Assim sendo, os interessados podem submeter a seu tempo a papelada necessária e a candidatura ficar inscrita no Instituto de Habitação.

A deputada considera que os moldes em que está desenhada a política de habitação económica não correspondem à realidade actual, com mais recursos de terras e a oferta das habitações económicas num nível estável, em comparação com o passado.

Com um pé atrás

O facto de terem sido recusadas quase 1.500 candidaturas também merece reflexão das autoridades, entende a deputada, tendo em conta o arrefecimento da procura de residentes que procuram estas modalidades de habitação pública, e o aumento dos edifícios para esses segmentos, Ella Lei defende que o Governo deve analisar os requisitos exigidos para que as candidaturas sejam aceites, nomeadamente os parâmetros de rendimento e património líquido, que devem aumentar.

A deputada da FAOM vai mais longe e justifica a possível hesitação de muitos residentes em aderir à habitação económica como reflexo dos ajustes do mercado imobiliário dos últimos anos, assim como as alterações às leis da habitação económica.

Outro ajuste útil, também enquanto incentivo à natalidade, seria permitir que candidatos individuais pudessem concorrer a fracções com mais assoalhadas, terminando a limitação de só poderem candidatar-se a T1. Ella Lei considera que esta medida impede candidaturas de jovens que estão a pensar constituir família.

Ella Lei citou dados oficiais que mostram que, entre as 5.076 candidaturas válidas, 2.275 eram individuais, enquanto os agregados familiares eram 2.801. A maioria dos candidatos tinham idades compreendidas entre 23 e 44 anos.