Arbitragem | Bruno Nunes alerta para falta de peritos

Para o presidente da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação a aposta na arbitragem entre a China e os países de língua portuguesa exige a captação de um painel de árbitros com reputação internacional

Macau precisa de atrair mais peritos para se tornar a base de arbitragem de disputas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, disse à Lusa o presidente da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), Bruno Nunes, durante o Congresso de Arbitragem Lusófona, realizado em Macau.

“O que falta é um painel de árbitros internacionais. Os centros de arbitragem têm a sua reputação, o seu prestígio e são procurados quanto melhor for o painel de árbitros que faz parte do centro”, explicou o presidente da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM).

A associação organizou a primeira edição do Congresso de Arbitragem Lusófona, em Macau, com a mediação de disputas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa como o principal tema.

“Macau deveria aproveitar as ligações que tem à lusofonia para tentar recrutar ou atrair candidaturas de árbitros de todos os países de língua portuguesa e também da China continental”, defendeu Bruno Nunes.

O advogado recordou que já em 2013 a conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinha apontado Macau como “lugar de arbitragem de disputas entre empresários” dos dois blocos.

O dirigente defendeu que a região tem “condições únicas”, uma vez que aprovou em 2019 uma nova lei da arbitragem “extremamente moderna, que está de acordo com os padrões internacionais”, e que “oferece um espaço neutro para a resolução de litígios”. “Tudo aponta para que Macau assuma cada vez mais o papel de plataforma comercial entre a China e os países lusófonos e nesse comércio haverá sempre disputas que têm de ser arbitradas”, disse Nunes.

Quase 170 participantes

De acordo com dados oficiais, as trocas comerciais entre os mercados lusófonos e a China atingiram 132,2 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho, um novo máximo para os primeiros sete meses do ano.

Nunes afirmou que a decisão de realizar o primeiro congresso em Macau foi “fruto da adesão e do interesse registado, principalmente da China continental”. Quase 170 pessoas, incluindo árbitros da China continental e de todos os países de língua portuguesa, participaram no evento, realizado sob o tema “Macau 2024 Harmonização na Arbitragem Sinolusófona”.

Os três dias do congresso foram encarados como uma oportunidade de “agregação de conhecimento e estabelecimento de pontes”, explicou o presidente da ALAM. Isto porque “não é fácil a um árbitro chinês ou a um árbitro de Macau, por exemplo, ter contacto cara-a-cara com um árbitro de Timor-Leste, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe”, sublinhou o responsável.

Durante o congresso, foi também publicado “um guião prático sobre arbitragem nas diferentes jurisdições lusófonas”, disse o advogado.

A ALAM foi estabelecida em 2019, em Macau, e conta actualmente com 181 membros de 20 jurisdições. “O futuro levar-nos-á talvez a outras jurisdições lusófonas, sendo que o congresso está pensado para ser realizado de dois em dois anos”, rematou Bruno Nunes.