Finanças | Assinado memorado com Hong Kong, Shenzhen e Cantão

Partilha de informação fiscal, disponibilização de serviços de pagamento de impostos conjuntos e formação de quadrados qualificados. Estes são três dos temas que constam de um memorando de entendimento sobre assuntos fiscais, assinado ontem entre Macau, Hong Kong, Shenzhen e a província de Cantão.

Embora o conteúdo do documento não tenha sido tornado público, nem o impacto do mesmo explicado, a Direcção de Serviços de Finanças (DSF) afirma, através do comunicado emitido ontem, que se trata do “início de uma nova era em matéria de cooperação fiscal”.

Além da partilha de informação, formas de pagamento conjuntas e quadrados qualificados, o memorando define também como via para o futuro a “intensificação da cooperação na área de administração fiscal”.

As quatro partes acordaram também a criação de “um regime de ligação” e “realizar periodicamente reuniões conjuntas”, sobre assuntos tributários internacionais.

“O memorando de cooperação constitui não apenas uma demonstração da cooperação entre as autoridades fiscais, mas igualmente um passo importante para a progressão do desenvolvimento económico regional”, foi considerado pela Direcção de Serviços de Finanças.

A parte de Macau deixou ainda a esperança poder “de mãos dadas” ultrapassar os desafios no futuro. “À medida que as circunstâncias exijam mutações, seja por mudança do ambiente económico global, seja por evolução continuada das políticas fiscais, as autoridades fiscais das diversas regiões vão ter de ultrapassar, de mãos dadas, os desafios e impulsionar, em conjunto, o desenvolvimento sustentável da economia”, foi indicado.