Manchete PolíticaEPM | Conselheiros pedem intervenção do ministro da Educação João Luz - 10 Set 2024 Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas pediram a “firme intervenção” ao Governo português na sequência da saída de docentes da EPM cujas licenças tinham sido renovadas por Lisboa. Os conselheiros denunciam, num ofício dirigido ao ministro da Educação, a forma abrupta como os professores foram dispensados da EPM Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China enviaram um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a expressar “crescente preocupação” devido à dispensa de docentes e da psicóloga da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Na óptica dos conselheiros, as dispensas representam um “incumprimento, por parte do Director da EPM, do despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação”, de 7 de Agosto. Situações que entendem merecer a intervenção de Governo português. Recorde-se que este despacho assinado por Fernando Alexandre renovou, por um ano, as licenças especiais dos docentes e da psicóloga que estavam à beira de ser dispensados da EPM “para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”. “O Director da EPM dispensou cinco professores e uma psicóloga, anunciando a contratação de dez novos docentes. Contudo, informações recentes indicam que a realidade não corresponde a essa promessa, com um número superior de professores contratados, o que se presume resultará num aumento inesperado das despesas”, começam por argumentar os conselheiros. Além disso, dos docentes inicialmente dispensados pela EPM, mas reintegrados pelo despacho do Governo português, três foram “transferidos para outras escolas da RAEM, sem aviso prévio”, conforme noticiado pelo HM na quarta-feira passada. Os conselheiros consideram esta decisão prejudica “a imagem da EPM e a confiança da comunidade”. Outros reparos Num comunicado enviado às redacções pelo organismo liderado por Rita Santos, é também referido que o director da EPM, Acácio de Brito, “eliminou a Oficina de Filosofia e a Leitura Orientada, áreas essenciais para o desenvolvimento linguístico dos alunos, sem qualquer consulta ou esclarecimento à comunidade escolar”. Os conselheiros realçam a falta de comunicação por parte da direcção da EPM, em especial no que diz respeito à distribuição de tarefas para o novo ano lectivo, impedindo “a preparação e planeamento adequados, criando um ambiente de incerteza e desconfiança”. Face às circunstâncias descritas, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China pediram “a firme intervenção” do Ministro da Educação “para garantir que as instruções do despacho de 7 de Agosto sejam cumpridas, restaurando a confiança da comunidade escolar na EPM”. É ainda sublinhada a importância de “assegurar que os alunos possam contar com a competência e serenidade de seus professores”.
