Tailândia | Pena de prisão para activista por se mascarar de rainha

Um tribunal de recurso da Tailândia confirmou ontem a condenação a dois anos de prisão da activista Jatuporn Sae-ung, por difamar a monarquia ao mascarar-se de rainha Suthida durante um protesto em 2020.

A organização Thai Lawyers for Human Rights (TLHR), que representa a arguida, afirmou ontem na rede social X que está a solicitar a liberdade perante o pagamento de fiança, enquanto recorre da sentença para o Supremo Tribunal, última instância para reverter a decisão.

A condenação é a mais recente de uma vasta campanha legal das autoridades para sufocar nos tribunais o movimento pró-democracia, que desencadeou protestos em massa em meados de 2020 e abriu um debate público sobre o papel da monarquia na sociedade actual da Tailândia, escreveu a agência de notícias EFE.

A jovem desfilou por uma das principais avenidas de Banguecoque com um fato de seda cor-de-rosa e uma pequena mala dourada durante uma das manifestações. A roupa e a forma de andar da activista, acompanhada por uma comitiva que a protegia sob um guarda-chuva, são semelhantes às dos eventos de recepção da monarquia tailandesa.

O código penal da Tailândia estipula penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro, embora a instituição tenha perdido popularidade entre os tailandeses nos últimos anos.

A decisão judicial de ontem surge após algumas semanas de grande agitação na política do país. A 7 de Agosto, o Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido reformista Move Forward, considerando a proposta avançada pelo grupo de reforma da lei que protege a família real uma “ameaça à monarquia constitucional”.