Orçamento | RAEM com superavit de 7,68 mil milhões de patacas

Apesar do aumento de 3,3 mil milhões de patacas em apoios sociais, até ao final de Junho, as contas da RAEM apresentaram um resultado positivo. Os impostos sobre o jogo são responsáveis por quase 85 por cento de todas as receitas

Nos primeiros seis meses do ano, as contas da RAEM apresentam um saldo positivo de 7,68 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção de Serviços de Finanças (DSF). O saldo apurado no primeiro semestre resulta de receitas no valor de 52,75 mil milhões de patacas e despesas de 45,07 mil milhões de patacas.

No que diz respeito às receitas, este ano houve um aumento de 8,97 mil milhões de patacas face ao período homólogo de 2023, quando o montante encaixado tinha sido de 43,78 mil milhões de patacas.

Como normalmente acontece, a principal fonte de receitas veio das concessões, nomeadamente aquelas que advêm dos jogos de fortuna ou azar. Nos primeiros seis meses, o jogo foi responsável por receitas fiscais de 44,79 mil milhões de patacas, uma proporção de 84,9 por cento do total das receitas.

Naquele que é o primeiro ano após a pandemia em que o orçamento não está dependente do recurso à reserva financeira, as receitas do jogo praticamente duplicaram em comparação com os 26,79 mil milhões de patacas gerados nos primeiros seis meses do ano passado.

A segunda maior fonte de receitas são os impostos directos que representaram 2,38 mil milhões de patacas, um aumento de aproximadamente 180 milhões de patacas, face ao período homólogo. Ainda ao nível das receitas, o terceiro grande fluxo advém dos impostos indirectos se cifraram nos 1,90 mil milhões de patacas.

Despesa social a subir

Ao nível das despesas, o montante nos primeiros seis meses foi de 45,07 mil milhões de patacas, um aumento de 3,63 mil milhões de patacas face aos 41,44 mil milhões de patacas do ano passado.

Os maiores gastos foram com apoios sociais, as denominadas “transferências, apoios e abonos”, que constituíram uma despesa de 25,13 mil milhões de patacas. Em comparação com o ano passado, em que a despesa social por esta altura estava nos 21,83 mil milhões de patacas, houve um aumento dos gastos de 3,3 mil milhões de patacas.

Outro aspecto em que os gastos estão mais elevados é nas despesas com o pessoal da Administração Pública. Desde o início do ano que foram registados aumentos, e nos primeiros seis meses do ano os gastos representaram 8,01 mil milhões de patacas. Em comparação, no ano passado, os gastos tinham sido de 7,67 mil milhões de patacas.

Uma área onde a despesa está a ser reduzida face ao ano passado, de acordo com os números do primeiro semestre, é no Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA). Os gastos actuais são de 8,52 mil milhões de patacas, quando no passado estavam nos 9,18 mil milhões de patacas.